DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ITHALO PINHEIRO NEPOSEANO, 
portadora do RG n° 2008954814-5 SSP/CE e CPF nº 074.029.123-88, 
para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA TECNICA 
EM PROJETOS – DAS 4, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI – CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MARÇO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1C891A0F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2603007/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
ITHALO 
PINHEIRO 
NEPOSEANO portador do CPF 074.029.123-88, parte integrante da 
Secretaria de Agricultura, a Gratificação GTR – COM 3 pela 
Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 
de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de MARÇO de 2024 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E214CB56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF-
DL001/2024 
 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de abril de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SF-DL001/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO, 
CRIAÇÃO, 
PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E 
OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE À SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição 
na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Francisco França 
Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000 e nos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, em 22 de Março de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DF1DA754 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 090/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com o art. 84, inciso 
VI da Lei Orgânica Municipal, e ainda com o estabelecido nos arts. 
108 e 109 da Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Modificar o percentual de 100% para 35% referente à 
Gratificação 
de 
Produtividade 
percebida 
pelo 
servidor 
GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo 
em comissão de Assessor Especial A, Matrícula 4472, com lotação na 
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FCB8158E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 
 
A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, em 
obediência ao item 7.9 do citado Chamamento Público, comunica 
que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de 
Organização da Sociedade Civil localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, 
visando em regime de mútua colaboração, a consecução de 
finalidades de interesse público e recíproco, para a EXECUÇÃO 
DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 
2024, COM SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA À 
FAMÍLIAS 
DE 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
EM 
TABULEIRO DO NORTE. Torna público o resultado definitivo 
do processo de seleção: 
  
Com média final de 65,7 (sessenta e cinco, virgula sete) pontos a 
FACOTAN (Federação das Associações Comunitárias de 
Tabuleiro do Norte), CNPJ: 08.921.392/0001-33, foi escolhida. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 26 de março de 2024.