DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
COD. ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND. MEDIDA 
QTD FMS 
VALOR UNITÁRIO REF 
301010188 
CONSULTA MÉDICA OFTALMOLOGICA ESPECIALIZADA - PROJETO OLHAR 
BRASIL 
Unidade 
300 
10.00 
211060011 
BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) 
Unidade 
75 
24.24 
211060054 
CERATOMETRIA 
Unidade 
250 
3.37 
211060100 
FUNDOSCOPIA 
Unidade 
150 
3.37 
211060127 
MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO 
Unidade 
100 
24.24 
405050070 
CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS 
Unidade 
50 
259.20 
405050011 
CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA 
Unidade 
65 
116.42 
405050151 
IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO 
Unidade 
15 
794.88 
405050305 
SUTURA DE CORNEA 
Unidade 
7,5 
164.08 
405050259 
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA 
Unidade 
25 
25.00 
405050364 
TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO 
Unidade 
250 
139.70 
405050372 
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 
Unidade 
300 
643.00 
211060224 
TESTE DE VISAO DE CORES 
Unidade 
75 
3.37 
405010060 
EPILACAO DE CILIOS 
Unidade 
7,5 
22.93 
405010176 
SUTURA DE PALPEBRAS 
Unidade 
10 
82.28 
211060259 
TONOMETRIA 
Unidade 
25 
3.37 
405010044 
DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA 
Unidade 
10 
22.93 
211060097 
ESTESIOMETRIA 
Unidade 
15 
3.37 
211060062 
CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS) 
Unidade 
150 
10.11 
211060119 
GONIOSCOPIA 
Unidade 
15 
6.74 
211060151 
POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL 
Unidade 
250 
3.37 
  
ANEXO II 
REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO 
  
01 – Razão Social (legível): 
02 – CNPJ: 
03 – Nome Fantasia: 
04 – Nº de Registro no Conselho Regional: 
05 – Àrea Médica: 
06 – Endereço: 
07 - Bairro: 
08 - Cidade/UF: 
09 - CEP: 
10 – Identificação do Sócio Responsável: 
11 – Celular / WhatsApp: 
12 – E-mail: 
13 – Venho por meio desta, apresentar Proposta de Credenciamento nos termos do Edital nº 001/2024, para o serviço na Rede de Atenção à Saúde no município de JATI. 
  
JATI, ______de ________________________de____________. Assinatura e carimbo 
  
OBSERVAÇÕES.: 
A Proposta deverá ser apresenta junto com os documentos, em papel timbrado da SMS, em 01 (uma) via, Preferencialmente DIGITADA, sem 
rasuras, datada, assinada, carimbada e preenchidos todos os itens como exige o termo. 
Os documentos devem ser apresentados na íntegra, atualizados e sem rasuras. 
É vedada a apresentação e o envio de documentos por fax, via postal, email ou por whatsapp. 
A não apresentação ou incorreção de qualquer documento, impedirá o credenciamento. 
  
ANEXO III 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS 
(as cópias, não precisam de autenticação e devem estar anexos à proposta de credenciamento) 
  
Requerimento para Credenciamento, conforme o Anexo II deste Edital; 
Cédula de identidade do representante legal da empresa; 
Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus 
administradores; 
Cartão de CNPJ (Comprovante de inscrição e situação cadastral); 
Certidão Negativa de Recuperação Judicial e Falência emitida pelo Poder Judiciária com jurisdição da matriz do proponente. 
Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa participante executou ou 
executa os serviços objeto deste edital e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o 
objeto do presente processo seletivo; 
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu 
ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual de Goiás, e Municipal do domicílio ou sede do proponente; 
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal. 
Prova de regularidade relativa junto à Justiça do Trabalho através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. 
Declaração se é proprietário, administrador ou dirigente de entidades ou serviços CREDENCIADO ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – 
SUS; 
Declaração individual dos sócios da empresa, que não exerçam cargo, emprego ou função pública; 
Declaração de que inexistem fatos impeditivos para contratar com a administração pública; 
Se empresa, declaração de que não possui em seu quadro permanente menor de 18 anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem 
menor 16 anos de idade, em trabalho de qualquer natureza, exceto na condição de menor aprendiz, a partir de 14 anos de idade; 
Anexo V: Não Exercício de Função Pública; 
Anexo VI: Declaração de inexistência de fator impeditivo de habilitação; 
Anexo VII: Declaração de veracidade e concordância; 
Anexo VIII: Declaração, de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII, do Art. 7º da Constituição Federal de 1988 
  
OBSERVAÇÕES: