DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700002
2
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001151/2024-05.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de
impressão corporativa gerenciada (managed printing services), incluindo disponibilização de
equipamentos multitarefa para
impressão, cópia e digitalização
de documentos,
fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão),
software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às
necessidades da Advocacia-Geral da União, na sad3r, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2028. Valor Total: R$ 1.105.104,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001034/2024-43.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Substituição de
4m ² de telhado e forros do edifício sede da agu em porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
08/07/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000859/2023-62.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de links de
internet de alta performance com redundância para interconexão em solução de
aceleração/otimização de tráfego WAN, implementação e configuração de rede definida
por software (SD-WAN), com recursos e funcionalidades de segurança avançada (SASE/SSE)
para atendimento às necessidades de conexão à internet e rede segura para/entre as
unidades da Advocacia-Geral da União-AGU, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 4.650.838,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 53115.020628/2020-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000.000,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 53115.017422/2021-26.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 11.077.560/0001-60 - IPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900.000,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 1937/2019.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2024.Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da
Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000342. Data de Emissão do Seq. 01: 19/02/2024.
Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 199.192,46. Nota de Empenho: 2024NE000520. Data de
Emissão do Seq. 01: 06/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.000,00. Vigência:
23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.390.309,55. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 135058
Objeto: Serviço de troca de lona em toldo com reparo em estrutura metálica semicurva.
Local da prestação do serviço: Sede da Embrapa em Brasília/DF. Recebimento de propostas:
até o dia 28/03/2024. Mais informações: e-mail– – compras@embrapa.br ou fone: (61)3448-
1653 no horário das 9:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:00. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. nº 23000.24/0021-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista ADONIAS DE ALBUQUERQUE
PINHEIRO, portador da Bolsa FUNAPE nº 24444, sem interveniência da Instituição de
Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso;
Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e
Adonias de Albuquerque Pinheiro (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. nº 23000.24/0027-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a bolsista JENNYFER TAMARA DE LIMA
BARBOSA, portadora da Bolsa FUNAPE nº 25427, sem interveniência da Instituição de
Fomento; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso;
Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e
Jennyfer Tamara de Lima Barbosa (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. nº 23000.24/0026-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista ARTUR RAPHAEL ARAUJO SILVA ,
portador da Bolsa CNPq - ITI-A/ Processo: 180445/2024-3, sem interveniência da Instituição
de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso;
Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/03/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto),
pela Embrapa, e Artur Raphael Araujo Silva (Bolsista).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0023-6; Partes: Marcus Vinicio Neves D'Oliveira, Janice Ferreira do Nascimento e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria
sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir de
25/03/2024; Data de Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Marcus Vinicio Neves D'Oliveira
e Janice Ferreira do Nascimento (autores), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Isabelli Claudino Martins; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0024-8) com Data de assinatura:
26/03/2024; Vigência: até 28/02/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e
Isabelli Claudino Martins - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Rodmila Marques Vicente; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo
de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0014-9) com Data de assinatura:
26/03/2024; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio
- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D
e Rodmila Marques Vicente - bolsista CNPq