DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700003
3
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Francisco Matheus Medeiros de Freitas;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0025-5); Data de assinatura:
26/03/2024; Vigência até: 28/02/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Francisco Matheus Medeiros de Freitas - estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Agroindústria e Pecuária Vita Amazon Ltda.
- VITA AMAZON, a Multitécnica Industrial Ltda. - MULTITÉCNICA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.22/0048-6-01). Objeto: alterar a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira e inclusão de novo Plano de Trabalho e respectivo
Cronograma Físico-financeiro readequados. Valor estimado do contrato: não se aplica.
Vigência: 22/04/2022 a 05/09/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Walkymario de Paulo Lemos, Bruno Giovany de
Maria, Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela EMBRAPA;
Márcio Luiz Maia e Daniel Rosendo da Silva, pela VITA AMAZON; Antônio Afonso Alves da
Silva e Sérgio Henrique Dias França, pela MULTITÉCNICA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e DUAS
RODAS INDUSTRIAL S.A.. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora, 
resolvem, 
em 
comum 
acordo, 
celebrar 
o 
presente 
ACORDO 
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2029. Data da assinatura: 19/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jairo
Becker Diretor Administrativo Financeiro da Duas Rodas Industrial S.A., Steven Charles
Rumsey, Diretor de Inovação e Tecnologia da Duas Rodas Industrial S.A..
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato SAIC Nº 22000.23/0158-3, relativo aos serviços continuados de vigilância
patrimonial desarmada, diurna e noturna, cuja contratada é a Empresa SERVIARM
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., CNPJ 09.451.428/0001-25..; Parceiros: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA,; Objeto: Em decorrência da CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2024/2024, SINDESP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO
ESTADO DO CEARÁ, Considerando os valores unitários dos postos a partir de 1º de janeiro
de 2024, e da alteração contratual do Termo Aditivo 0110156518 (Processo nº
21153.000346/2024-10), o valor total do contrato no período de 12 (doze) meses passaria
de R$ 1.095.575,16 (um milhão noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
dezesseis centavos) para R$ 1.139.387,58 (um milhão, cento e trinta e nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Planilha Geral Análise
Repactuação (10197383) e Cronograma Orcamentario- Financeiro Repactuação (10197381),
representando um reajuste aproximado de 4,00 % (quatro por cento)..; Data de assinatura:
21/03/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente; Rinalda Maria Freitas
Ferreira - Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical, Prefeitura de Jacaraú (PB) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto o remanejamento do valor de R$
6.000,00 da rubrica Passagens e Despesas de Locomoção e inclusão deste valor na rubrica
Despesas de Capital; Data de assinatura: 26/03/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Carlos Wagner Castelar Pinheiro Maia - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, Substituto; Elias Costa Paulino Lucas Pela Prefeitura; Rodrigo
Gava - Pela Fundação;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Antonio Alef Pereira de Oliveira; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da
UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
Antonio Alef Pereira de Oliveira;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão 01/2016 Processo 04-2016; Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA.
Objeto: Repactuação de preço 2024 do Contrato de limpeza e conservação: SAIC
N°22500.21/0009-5. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante,
Sócia Administradora, Sra. Lucia de Fátima Nascimento.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista GYOVANNA DE PAULA SILVA ,
CPF:***908***13;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a
ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/04/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e a Bolsista GYOVANNA DE PAULA SILVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a estudante
YARA
JESSIE
ALVES
FERREIRA,
CPF:***792***52; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2026; Data da assinatura: 25/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante YARA JESSIE ALVES FERREIRA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Maristela
Brondani Aquila - ME, CNPJ: 07.587.692/0001-65; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original e reajuste de preço; Vigência: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início em 11/05/2024; Valor Global do Reajuste R$ 31.949,88(trinta e
um mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de
assinatura:26.03.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior Chefe.Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sra. Maristela Brondani Áquila - Diretora Geral da Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ênio Egon Sosinski Junior de
CPF***955***-68; Eugênio Barbieri de CPF***701***-53; Márcio Dallé de CPF***300***-
87; Luciana Esber Michels de CPF***098***-49; Rosa Lia Barbieri, de CPF***091***-53 e
Claudete Clarice Mistura de CPF***263***-11. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Resgate
e transplante de mudas de butiazeiros (Butia odorata) no Bioma Pampa", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 26/03/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto
Abrantes Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/03/2023 Vigência: 25/03/2024 a
19/02/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da
Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto
Abrantes Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Higor Nobrega da Silva Alencar; Processo: 180396/2024-2; Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 a 30/11/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de
Oliviera, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Higor Nobrega da Silva Alencar, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paula Adas Pereira
Suniga, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 25/03/2023 Vigência: 25/03/2024 a 07/01/2025; Signatários:
Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Paula Adas Pereira Suniga, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de outsourcing de
impressão; SAIC 20400.20/0029-9; Processo 21177.001977/2023-05; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços; Contratada: W.A. Serviços de Informática Ltda,
CNPJ 05.540.725/0001-96; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico; Fundamentação:
Subseções 10.2.2.5 e 10.2.2.2.6 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Valor: R$ 85.987,64; Data da assinatura: 15.03.2024; Vigência: 16.03.2024 a
16.11.2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak
Benites, Chefe-Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Andreia Glicemia
Alves Cesar Nabuco, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º
Termo de Apostilamento; Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ:
11.499.545/0001-00); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação
do Contrato de Prestação de Serviços de vigilância armada, a serem executados de forma
contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no Município de
Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0015-4, por força do CCT 2024/2024 - MR004536/2024,
o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 7.302,48 (sete mil
trezentos e dois reais e quarenta e oito centavos); Valor Global: R$ 167.943,36 (cento e
sessenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência:
até 28/02/2025 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
22/03/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Breno
Gomes Nicolau, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
3º
Termo de
Apostilamento;
Partes:
Embrapa
Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
COLABORE
ADMINISTRAÇÃO 
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a
repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de portaria diurna e noturna, a serem
executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite,
situada no Município de Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0004-9, por força do CCT
2024/2024 - MR002459/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total
de R$ 8.525,04 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos);
Valor Global: R$ 227.683,20 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e três
reais e vinte centavos); Vigência: até 01/02/2025 (inalterada); Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e Breno Gomes Nicolau, Representante Legal da
contratada.

                            

Fechar