DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a
coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando,
dessa forma, o valor mensal de r$ 69.068,01 (sessenta e nove mil sessenta e oito reais e
um centavo) para:
i - r$ 69.112,33 (sessenta e nove mil cento e doze reais e trinta e três centavos) no período
de 14/06/2023 a 31/12/2023 e
ii - r$ 73.212,98(setenta e três mil duzentos e doze reais e noventa e oito centavos) a
partir de 01/01/2024,
e o valor anual passará de r$ 828.816,08 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e
dezesseis reais e oito centavos) para:
i - r$ 829.347,95 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa
e cinco centavos) de 14/06/2023 a 31/12/2023 e
ii - r$ 878.555,76 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e
setenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024,. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 878.555,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 4,506640% o valor dos itens do contrato nº
04/2022.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.954.499,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000288/2023-11. Acordo de Parceria nº 02/2024. PARTÍCIPES: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá.
OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a Prefeitura de
Itamaracá para o ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MATA
ATLÂNTICA NA ILHA DE ITAMARACÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada
mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9427/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003673/2024-97
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 06/96
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente - RN06
Ementa: A requerente encaminha solicitação para realizar ensaio à campo com
cana-de-açúcar geneticamente modificada para tolerância ao herbicida glifosato na
Unidade Operativa de Piracicaba/SP. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 27/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo
para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.003677/2024-75.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9430/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003393/2024-89
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto obtido por Técnicas
Inovadoras de Melhoramento de Precisão - TIMP como derivado de OGM, nos termos da
Resolução Normativa CTNBio No 16/2018
Ementa: A Syngenta Seeds Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a
classificação do tomate E001TMFM obtido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de
Precisão - TIMP, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16/2018. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 26/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9434/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003800/2024-58
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Aryene Goes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto
de
pesquisa
com 
Organismo
Geneticamente
Modificado,
denominado
"Implementação de uma plataforma automatizada para ensaios de soroneutralização
utilizando pseudovírus", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000146/2024-37.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição
do líquido água mineral natural, sem gás, por demanda e garrafões/vasilhames para o
INSA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 29.685,00. Data de Assinatura: 23/03/2024. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Panificadora Basilio: Maria do Socorro
Santos Basilio - Sócia Proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 8/2023 - LNA/MCTI, DE 25 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna público
que o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova e de
convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimeto de heteroidentificação,
mencionado no Anexo VIII - Cronograma Previsto do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9
de outubro de 2023, e suas alterações, será divulgado em data oportuna.
Itajubá/MG, 25 de março de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2116/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, EMBEDDO COMPUTAÇÃO AP L I C A DA
LTDA., CNPJ nº 19.710.442/0001-50 e JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 10.313.717/0001-47. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Ciber
Físico para Manutenção Preditiva de Equipamentos Dinâmicos Baseado em Edge Computing e
IoT com Inteligência Artificial Embarcada". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000340
11/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$1.528.102,35 (um milhão, quinhentos e
vinte e oito mil, cento e dois reais e trinta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$
525.072,79 (quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários FINEP: Celso
Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA: Daniel
Giacometti Amaral. Signatários JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA.: Pedro De Azevedo Gandini e Renato Maciel Plotkowski.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0631/23;
Data da
Assinatura:
25/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FALCÃO AGRICULTURA DE PRECISÃO LTDA; CNPJ nº 52.538.697/0001-
52;
Objeto: Concessão
de subvenção
econômica
pela Finep
à BENEFICIÁRIA
DA
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Etkha: Inteligência Artificial para
monitoramento detalhado de estresses Bióticos e Abióticos na agricultura". Valor total: até
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses;
ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2195/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IBBX INOVAÇ ÃO
EM SISTEMAS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA, CNPJ nº 31.958.399/0001-41. Objeto:
Execução do Projeto "Desenvolvimento de Sistema Híbrido de Coleta de Energia para
Reposição de Carga de Baterias de dispositivos conectados à Web". Fonte: Fundo
Nacional 
de
Desenvolvimento 
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000286 15/2/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento: R$
7.578.555,60 (sete
milhões, quinhentos
e setenta
e oito
mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Valor de Contrapartida: R$
477.888,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 25/03/2024. Signatários FINEP:
Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários IBBX INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE
SOFTWARE E HARDWARE LTDA: LUIS FERNANDO PIGOSO DESTRO e WILLIAM
NORBERTO ALOISE.