DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 SE/MG
Aquisição de Mesa de Apoio Operacional - MAO-01- ID 1039749. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 05/04/2024 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia para Implantação de um Novo Shaft,
com novas colunas e Bombas de recalque e adaptação para acessibilidade no 1º SS do Edifício
Sede/RJ, na forma de execução indireta, no regime de contratação semi-integrada - ID
1037002. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/24 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades localizadas na
cidade de Bauru/SP - ID 1033838. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000172/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-SPM-04225, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1041302, até 19/04/24 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2024; Data da Assinatura: 26/02/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de América Dourada/BA; Nome da Agência Comunitária:
Ipanema vigência 26/02/2024 à 26/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Ipanema pertencente ao Município de América Dourada
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 66/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Itajú do Colônia/BA; Nome da Agência Comunitária:
Palmira vigência 12/03/2024 à 12/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Palmira pertencente ao Município de Itajú do Colônia
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
AVISO DE RESCISÃO
Aviso de Rescisão Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Franquia Postal:
Informamos que no dia 14/03/2024 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia
Postal nº 9912265898, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios
Franqueada - AGF GOMES COSTA, firmado entre a empresa PRICILA DIAS REIS & CIA LTDA, CNPJ
42.004.556/0001-04, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EVELYN NEGRÃO DE SANTANA SILVEIRA,
Superintendente Estadual da Bahia SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/24 SE/BSB
Prestação de serviço de Regente e Tecladista para Coral dos Correios de Brasília
- 
ID 
1040419. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/04/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
REABERTURA DE PRAZO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Reabrir o prazo para envio dos pedidos de recurso em até 2 (dois) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU, à Comissão Técnica
de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de
Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o
Brasil, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 74/2024; Data da Assinatura: 20/03/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA; Nome da Agência Comunitária: Porto do
Sauípe vigência 20/03/2024 à 20/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Porto do Sauípe pertencente ao Município de Entre Rios
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024; Data da Assinatura: 20/03/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA; Nome da Agência Comunitária: Subaúma
vigência 20/03/2024 à 20/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Subaúma pertencente ao Município de Entre Rios através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Retificar o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de março de 2024, Edição Extra, Seção 3, página 4, do
Edital de Seleção Pública MinC n.º 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, publicado
no DOU de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.
2. Retificar o quadro com o resultado das seguintes candidaturas e providências:
2.1. Candidatura com inscrição número ON-1065413433:
.
ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO SUDESTE
.
PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
RESULTADO 
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS
.
52º
ON-1065413433
BENEDITA 
APARECIDA
MARQUETI
S ÃO
VICENTE
SP
100
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEA "B";
ENVIAR ANEXO 10, DEVIDAMENTE ASSINADO
PELA PESSOA CANDIDATA
2.2. Candidatura com inscrição número 2012453134:
.
ANEXO III - PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO CENTRO-OESTE
.
PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
S E L EÇ ÃO
RESULTADO 
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS
.
2º
ON-2012453134
PAULO 
VICENTE
FERREIRA
AQ U I DAU A N A
MS
106
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEAS "A", "B" E "C";
ENVIAR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DA
PESSOA CANDIDATA; E ANEXOS 10 E 11, DEVIDAMENTE ASSINADOS
PELA PESSOA CANDIDATA