DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3. Candidatura com inscrição número ON-1368571938:
.
ANEXO III - PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO SUDESTE
.
PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
RESULTADO 
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS
.
23º
ON-1368571938
THEUSE 
LUZ
D ' P AV U N A
RIO 
DE
JA N E I R O
RJ
85,5
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEAS "B" E "C";
ENVIAR ANEXOS 10 E 11, DEVIDAMENTE ASSINADOS
PELA PESSOA CANDIDATA
2.4. Candidatura com inscrição número ON-484477098:
.
ANEXO IV - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO SUDESTE
.
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: PONTO DE CULTURA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
S E L EÇ ÃO
RESULTADO 
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS
.
14º
ON-484477098
NIX 
DIVERSIDADE 
E
ECONOMIA CRIATIVA
4332178000190
S ÃO
P AU LO
SP
103
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM O ITEM 10.4;
ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
DENTRO DO PRAZO DO RECURSO
3. Os Anexos 1 a 4 atualizados serão publicados na Plataforma Rede Cultura Viva (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da
Cultura (no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br).
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.023746/2023-46
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: LIVIA FRAZÃO DE CASTRO. CPF nº ***.660.311-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultor com o objetivo contribuir com a
estruturação de dados e informações da gestão pública do fomento direto à cultura.
VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025
VALOR: R$ 149.000,00
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Lívia Frazão de Castro, contratada.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002188/2024-97.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 05.359.610/0001-08 - VITE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota
de Copatrocínio ao Evento 26º Festival de Cinema Brasileiro de Paris, na cidade de
Paris/França.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01438000068202316. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Modernização Elétrica do
Museu Histórico Nacional,
com a disponibilização dos
materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços. Novo Edital: 27/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc
Iii - 13º Andar - Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 27/03/2024 às 08h00. - .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 26/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela
Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa a suspensão da Tomada
de Preços nº 02/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na
execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos Complementares,
Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos preparatórios para
contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Casa da Chica da Silva", em
virtude
de
decisão
judicial
exarada em
Mandado
de
Segurança
nº
6007259-
44.2024.4.06.3800. Os atos podem ser acompanhados por meio de acesso externo ao
processo eletrônico - SEI nº 01514.000787/2023-87 e por meio do sítio eletrônico do
Iphan: 
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-
mg_uasg-343013/licitacoes/tomada-de-precos.
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
Superintendente do IPHAN-MG
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343038
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01419.000058/2023-17.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o aditivo de vigência do contrato 03/2023. Portanto, vem prorrogar a vigência
do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 26/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343039
Nº Processo: 01421.000204/2023-57.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN.
Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória
vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na
sede da superintendência do iphan no rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 002/BASV/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.426,22. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67224.007713/2018-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 003/BASV/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do § 4º art. 57, II da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.103,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2022. . Leia-se: Vigência: 26/03/2022 a
25/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008368/2023-81.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.283.108/0001-04 - BALEN RADIOLOGIA E LABORATÓRIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de prestação de serviços complementares aos beneficiários do
sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de
saúde de outras forças singulares.Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de
setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

                            

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