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DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006049/2023-13.
Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2029. Valor Total: R$ 206.134,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 120637
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67291.002388/2021-69.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Vigência: 31/03/2024 a
30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.271,83. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67106.002340/2021-09.
Pregão. Nº 314/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 002/CELOG-CCASJ/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,621110%, a contar de 03/12/2023,
com fundamento no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano
do último reajuste. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.310.967,14. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta, de material
aeronáutico em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 27/03/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2024
Aquisição
de
materiais
sobressalentes para
suporte
às
atividades
de
manutenção da frota de aeronaves T 9 T-25 Total de itens licitados: 1
Edital: 27/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101002694202357. , publicada no D.O.U de 06/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de consumo para utilização em veículos de superfície. Novo
Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.16 prorrogar o prazo
de execução do contrato, mais especificamente, o de recebimento definitivo por 30 (trinta)
dias, para atualização do cronograma físico financeiro. Dessa forma, o prazo do recebimento
definitivo que deveria ser nesta data de 18/10/2023 passará a ser em 18/11/2023, após
assinatura do Termo de Convalidação do 7º Termo Aditivo e Parecer Jurídico n.
02195/2023/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU.. Vigência: 04/07/2022 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67513.007526/2019-20.
Pregão.
Nº 
36/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
24.871.206/0001-55 - ODONTO AT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/GAPYS-ESYA/2020, por 12
(doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.172,18.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006250202379. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades da FAYS, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.000779/2024-11.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão onerosa de uso de
bem imóvel da União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, para funcionamento do
pab - posto de atendimento bancário, autorizado pelo banco central. A cessão onerosa de
uso de parte da edificação n° sp. 021-67540-e-051, prédio da seção de telecomunicações
e serviços bancários do tombo sp. 021-002, perfazendo uma área total de 149,30m²
(incluindo área do toten). Destinado para funcionamento de serviços de posto de
atendimento bancário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 121.815,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-03-27,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015889202398. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Total de Itens Licitados: 91. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021169202361. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para Sistema de Chamada de Enfermagem em prol do Grupamento de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000190/2023-01.
Pregão 
Nº 
102/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA
ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de
bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de
curitiba (guarnae- ct).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025.
Valor Total: R$ 2.258.401,73. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

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