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DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
total da ata: R$ 12.093,00; Ata nº 00074/2024, Empresa: MN LOPES BATISTA E CIA
LTDA, CNPJ: MN LOPES BATISTA E CIA LTDA, Valor total da ata: R$ 760,00; Ata nº
00075/2024,
Empresa: 
SUPRIETE
SANEAMENTO 
E
CONSTRUCAO 
LTDA,
CNPJ:
14.929.728/0001-07, Valor total da ata: R$ 4.569,60; Valor Total Registrado: R$
17.422,60. Vigência do registro: 02/02/2024 à 02/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 106/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.031321/2023-01, Objeto:
67615.031321/2023-01, conforme a seguir: Ata nº 00162/2024, Empresa: JBCONSGRAF
CONSTRUCOES E IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78 Valor total da ata: R$
10.999,00; Valor Total Registrado: R$ 10.999,00. Vigência do registro: 01/03/2024 à
01/03/2025. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 110/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000330/2024-63, Objeto:
AQUISIÇÃO DE ARROZ, conforme a seguir: Ata nº 00163/2024, Empresa: R T COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.510.120/0001-90, Valor total da
ata: R$ 74.750,00; Ata nº 00164/2024, Empresa: INOVACOM LTDA, CNPJ: 44.907.247/0001-
61, Valor total da ata: R$ 88.144,00; Valor Total Registrado: R$ 162.894,00. Vigência do
registro: 13/03/2024 à 13/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 63/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.003797/2023-34, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E APH PARA O SAR DO 7/8GAv, conforme a seguir:
Ata Nº 00276/2023, Empresa: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, CNPJ: 07.065.479/0001-93,
Valor total da ata: R$ 2.900,00; Ata nº 00277/2023, Empresa: JP PHARMA IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 10.512.195/0001-02, Valor total da ata: R$ 28.616,50; Ata nº
00278/2023, Empresa: A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 17.836.210/0001-17, Valor
total da ata: R$ 2.800,00; Ata nº 00279/2023, Empresa: PLACIDO E PLACIDO LTDA, CNPJ:
18.023.458/0001-21, Valor total da ata: R$ 30.480,00; Ata nº 00280/2023, Empresa: PESKA
SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, Valor total
da ata: R$ 8.892,40; Ata nº 00281/2023, Empresa: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ,
CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da ata: R$ 53.448,00; Ata nº 00282/2023, Empresa:
G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, Valor total da ata: R$ 21.700,00; Ata
nº 00283/2023, Empresa: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
34.396.122/0001-60, Valor total da ata: R$ 19.862,30; Ata nº 00284/2023, Empresa: TYR
MEDICAL LTDA, CNPJ: 37.954.697/0001-40, Valor total da ata: R$ 2.100,00; Ata nº
00285/2023,
Empresa: ARMA
DEFENSE IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA,
CNPJ:
41.406.069/0001-05, Valor total da ata: R$ 2.835,00; Ata nº 00286/2023, Empresa: BC
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00, Valor total da
ata: R$ 8.640,00; Ata nº 00287/2023, Empresa: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Valor total da ata: R$ 1.346,40; Valor Total Registrado: R$
R$ 183.620,60. Vigência do registro: 19/09/2023 à 19/09/2024. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 83/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000220/2023-11, Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, conforme a seguir: Ata nº 00022/2024,
Empresa: M. C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 06.191.586/0002-86, Valor total da ata: R$
20.401,20; Valor Total Registrado: R$ R$ 20.401,20. Vigência do registro: 09/11/2023 à
09/11/2024. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 84/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 84/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003273/2023-93, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DE POÇOS ARTESIANOS, conforme a seguir: Ata nº 00076/2024, Empresa: JV SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$998.663,68; Valor
Total Registrado: R$998.663,68. Vigência do registro: 08/02/2024 à 08/02/2025. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 86/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.002892/2023-61, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE BAGAGEM, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, DESACOMPANHADA DE MILITAR, conforme a
seguir: Ata nº 00023/2024, Empresa: R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
08.823.749/0001-40, Valor total da ata: R$ 76.887,00; Ata nº 00024/2024, Empresa: FELIPE
LOPES FRANCO LTDA, CNPJ: 18.054.044/0001-60, Valor total da ata: R$ 7.337.925,00; Valor
Total Registrado: R$ 7.414.812,00. Vigência do registro: 21/11/2023 à 21/11/2024. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 88/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.027441/2022-15, Objeto:
MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DO RANCHO, conforme a seguir: Ata nº
00071/2024, Empresa: J. DE OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 44.416.759/0001-25, Valor total da
ata: R$ 184.620,00; Ata nº 00073/2024, Empresa: DA MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 34.833.342/0001-04, Valor total da ata: R$ 79.920,00; Valor Total
Registrado: R$ 264.540,00. Vigência do registro: 06/02/2024 à 06/02/2025. Obs: A íntegra
da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 96/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 96/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003046/2023-
68, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PADARIA, conforme a seguir: Ata Nº
00408/2023, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ:
02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$ 26.680,00; Ata nº 00409/2023, Empresa: F
I SILVA DOS SANTOS PANIFICACAO EIRELI, CNPJ: 01.136.360/0001-88, Valor total da ata:
R$ 117.488,05; Ata nº 00410/2023, Empresa: V. DE S. CUNHA, CNPJ: 12.546.887/0001-
05, Valor total da ata: R$ 45.500,00; Valor Total Registrado: R$ 189.668,05. Vigência
do registro: 18/12/2023 à 18/12/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se
disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67263.004767/2022-10.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 009/GAPSP-BASP/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
contínua, preventiva e corretiva para PABX/ramais, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender as necessidades da base aérea de são paulo.
Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.299,92. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67267.003320/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para as unidades sediadas em Guarulhos com previsão orçamentária para o
próximo período de forma a possibilitar a continuidade do serviço.. Vigência: 27/04/2024
a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.805,85. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.000112/2024-38. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 612.717,23. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.000111/2024-93. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 905.362,78. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.000110/2024-49. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 -
INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 501.451,82. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282.008230/2023-73. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 193.976,44.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289.004254/2023-93. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 234.811,16. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.008866/2023-15. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 -
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$
239.980,29. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

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