DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282.008864/2023-26. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A
FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 244.340,14.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67282.008867/2023-60. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 210.811,03. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00038/2024 e 00039/2024; 2) Objeto: manutenção dos
alojamentos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR); 3) Licitação
de Origem: Pregão nº 00032/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas, respectivamente: R$ R$
1.302.788,54
e
R$ 
609.818,89,
conforme
ata
do
pregão 
disponível
no
site
www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras, respectivamente: ZWI ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 1 (Item 1 a 47) e grupo 3 (Item 92 a 94) e  L
GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a
91); 6) Data da Assinatura: 11/01/2024. 7) Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA, por tentar notificá-
la via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de
5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital à sede desta Base, situada à Avenida
Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo
nº 2461/2024-TCU/Seproc.
RONNY SILVA BASTOS 1º Tenente Intendente
Chefe da AIND
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001497/2023-73, referente ao Pregão Eletrônico nº 0038/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios (temperos e condimentos), como segue: Empresa
FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$
625.364,34; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02,
total: R$ 104.108,80; Empresa RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS
LTDA,
CNPJ:
05.057.706/0001-03, total:
R$
21.862,00;
Empresa CG
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, total:
R$ 
68.076,10; 
Empresa
PROMOVE 
COMERCIO 
E 
PARTICIPACOES
LTDA, 
CNPJ:
47.594.523/0001-77, total: R$ 5.735,00; Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 86.105,40; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 7.426,00; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 33.787,80; Empresa: C C S VALENTE
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 30.521,15;
Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34,
total: R$ 260.239,21; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62,
total:
R$ 88.486,00;
Empresa
ERDAN 2009
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
10.931.514/0001-14, total:
R$ 131.962,50;
Empresa MULTIPLIQUE
COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 21.672,50; Empresa ARTON
COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 126.930,12; Empresa
LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, total: R$ 8.118,40.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67440.012049/2020-59.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/baan/2021, referente à contratação de
empresa para a prestação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade
externo), para laboratório clínico, para atender as necessidades do esquadrão de saúde,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
03/05/2024, encerrando-se em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.420,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67261.005497/2021-95.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 30 meses, com fulcro no art. 57, §1°, Inciso II
e no art. 65, §1° da Lei no 8.666/93. Vigência: 21/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.342,05. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67278.008098/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 08.968.057/0001-90 - ONCOCLINICAS CANOAS CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 015/GAPCO-HACO/2022, por
12 (doze) meses, de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de
saúde da aeronáutica). Processo nº 67278.008098/2022-88 desmembrado do Processo nº
67278.024787/2019-34 . Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.182,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67278.001853/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOA S .
Contratado: 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 007/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses,
de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e
tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da
aeronáutica). Processo
nº 67278.001853/2023-84
desmembrado do
processo nº
67278.024787/2019-34. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.595,01. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002483202301. Objeto: Aquisição de em proveito do
HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Seção de Serviços Hospitalares de Aeronáutica
de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001213/2024. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (tarjetas de
identificação, distintivo de organzação militar, dentre outros) em proveito do GAP-CO.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
-, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 120629-00001-2023NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Manaus (BAMN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele
tiverem conhecimento, que a empresa QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES
E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.897.441/0001-63, está sendo
notificada através do Ofício nº 1/ARC/14634, de 21 de fevereiro de 2024, na pessoa
de seu representante legal, Sr. KELVEN SANTOS DA SILVA QUEIROZ, dos fatos que
ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades
(PAAI) e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível
citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar
o inadimplemento do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/GAPMN-BAMN/2023,
especificamente, quanto à ausência de recolhimento por meio de GRU, até 4 (quatro)
dias úteis antes do evento, os valores referentes a Permissão de Uso, correspondendo
ao valor de R$ 1.183,17 (mil cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) a título
oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por uma área de 9.700,75m,
com a finalidade de atender a atividade de alimentação de lazer do "Domingo Aéreo
BAMN 2023", ocorrido no dia 01/10/2023, conforme o item 8.1 do Termo de
Referência do Pregão nº 55/2023; e Descumprir as regras de subcontratação, no qual
resta estabelecido a obrigação integral da Contratada pela perfeita execução do objeto
e, principalmente, arcar com todas as despesas e decorrentes da subcontratação,
especificamente, o pagamento de despesas a terceiros com mão de obra, com
materiais e equipamentos demandados na execução do objeto contratual, conforme os
itens 12.3; 12.24.5.10; 12.24.12; 13.1; 13.1.1; 13.2 e 15.15 do Termo de Referência,
anexo do Edital do referido pregão, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a
empresa efetuar
a correção do objeto
da contratação, esta
não apresentou
justificativas plausíveis por não ter cumprido o objeto contratado nos termos e
especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao
Ordenador de Despesas da BAMN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, no
endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel:
(92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com
as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus
regulamentos.
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE Cel Av
Ordenador de Despesas