DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com
o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para aquisição de mobiliário, referente as atas assinadas em 22/03/2023, com validade de
12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 002/BASC/2023, como
segue: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.982.676/0001-42, itens 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, valor total registrado R$ 233.340,00. A Ata de Realização
do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 06 (seis) meses d0
contrato 001/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e
conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
Vigência: 20/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.615,48.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67564.019169/2019-47.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses ao contrato 003/GAP-
AF/HAAF/2019, cujo objeto e contratação de serviços de recolhimento de resíduos para o
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Termo
Aditivo ao Contrato: R$ 320.435,80.
Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1005/2024
NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc.. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do
Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2025. Valor Total do Objeto: USD
1,353,629.80 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400227. Washington
D.C., 26 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA. Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64192.005469/2022-21.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,62% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 1.272,76 (mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira
- preço, em função da supressão.. Vigência: 22/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.428,63. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-01-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/03/2024 a
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160349
Nº Processo:
64315001675202491. Objeto:
Aquisição de
material de
comunicações . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160348
Nº Processo:
64043.010318/2023. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Transporte de Materiais para obra de Jaru. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.001133/2024-55
COMUNICO a empresa ENERGY SOLAR BRASIL - LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.521.397/0001-53, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 01-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
apresentado Atestado de Capacidade Técnica em formato DOCX e de assinatura duvidosa,
visando atender ao disposto no item 8.29.4 do Termo de Referência, em descumprimento
das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção (UASG 160353), e que será facultada a defesa do interessado,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de
recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de
1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 26 de março de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.001581/2024-59
COMUNICO a empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.658.130/0001-75, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado
Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 03-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de
Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter
participado do certame mesmo suspensa temporariamente de licitar com a Indústria de
Material Bélico do Brasil, Empresa Pública de Direito Privado vinculada ao Comando do
Exército e Ministério da Defesa, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Filtros e Lubrificantes para o 6º BEC
(UASG 160353), e que será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo
e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla
defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de
Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº
1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 26 de março de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948.
Inexigibilidade Nº 208/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.478.766/0001-28 - CENTRO PRÓ-SAÚDE DE RONDÔNIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-
combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs)
especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de atenção domiciliar,
que inclui atendimento pontual e a assistência domiciliar multiprofissional; conforme edital
de credenciamento nº 01/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É
GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES,
PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
(ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE 
(OCS) 
ESPECIALIZADAS 
EM 
ATENÇÃO 
DOMICILIAR 
À 
SAÚDE 
NA(S)
MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº
01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição
de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2024. CARLOS CHERME DA
SILVA
NOGUEIRA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação
em 08/03/2024.
FLAVIO
ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.478.766/0001-28 CENTRO PRO-SAUDE DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 26/03/2024) 160351-00001-2024NE000001