DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002351/2024-20.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002369/2024-21.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2023 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Prorrogar o
contrato o 22/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice. Vigência:
01/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.879,32. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016304/2023-14.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.959.893/0001-10 - AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA .
Objeto: Serviços comuns de translado de corpos de militares da ativa, da reserva
remunerada ou reformado e seus dependentes com fornecimento de material..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2029. Valor Total: R$ 1.092.325,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual.. Vigência: 17/03/2024 a
16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.031.243,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
(160303) E A EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (CNPJ: 90.400.888/0001-42).
ESPÉCIE: Termo Aditivo 03/2023 ao Contrato de Cessão de Uso n° 07/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de Vigência e o reajuste
anual do Termo de Cessão de Uso oneroso nº 07/2020, localizado no andar térreo da Ala
Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, em atividade de apoio, por meio do
funcionamento de uma agência bancária.
VIGÊNCIA: 06 Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 05 de Janeiro de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL.
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64611.001167/2023-87.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo
acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993..
Vigência: 25/03/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.250,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000279202471.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO
RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás
manufaturado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
25/03/2024 
a 
25/03/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
23.769,36. 
Data 
de 
Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614000280202404.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás manufaturado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 30.276,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64614.002584/2019-31.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescentar 5,269% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 233.712,40 (duzentos e trinta e três mil setecentos e doze reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.712,48.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671001520202314. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Coudelaria e Equipamentos de Equitação para as demandas do 2º Regimento de Cavalaria
de Guarda.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 64316.032629/2021-81.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.334.857/0001-50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto:
Dilatar o prazo de execução do objeto, por 90 dias corridos, de 26 de novembro de 2023
à 24 de fevereiro de 2024, referente ao contrato de adequação das instalações do P MED
GU BH. Vigência do contrato: 14/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
2.782.987,15. Data de Assinatura: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316131525202310. Objeto: Elaboração de Registro de Preços
(SRP), para aquisição de material de consumo odontológico para uso geral para a Seção de
Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. .
Total de Itens Licitados: 239. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450, 
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024, às 09h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para
revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades
Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002462/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 16.044,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 7.931,34. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).