DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 30.730,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 26.288,11. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64162002462202396.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 12.507.327/0001-33 - W A SERVICOS & DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de
rancho(qr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 6.092,76. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301003630202418. Objeto:
Contratação de serviços de
adequação na área externa do PNR funcional do Comandante da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160111-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64098.001533/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na obra de
reforma do parque aquático do ccfex.- situado na av. João luiz alves, s/n - fortaleza de são
joão - urca - rio de janeiro/rj, 22291-060.. Vigência: 14/03/2024 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.437.779,61. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste
aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do
centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra,
km 306 agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 19/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após o julgamento dos Recursos Administrativos esta CPL resolve: CLASSIFICAR
a empresa MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA e a manutenção das demais licitantes.
Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se em Ata lavrada.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de despesas da CRO/1
(SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa
CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP e DESCLASSIFICAR INFRA CONSTRUÇÃO DEEDIFÍCIOS LTDA .
De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64278.017571/2022-20.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.644,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240006709202373. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as
necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA
- 
PBEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004833/2022-43.
Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024
AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: R&M CONSTUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo
aditivo: Acrescentar 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
123.988,97 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 15/03/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 22 de março de
2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.004717/2022-24.
Retificação do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 14/2023
Na publicação do dia 21 de novembro de 2023 onde se lê: "REPARAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor:
85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos). Vigência: de dia
16/11/2023 até o dia 14/05/2024."
Leia-se: "REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª
COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor: 85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e
doze reais e nove centavos). Vigência: de dia 16/11/2023 até o dia 13/07/2024."
Recife, 26 de março de 2024.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - CEL
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039001016202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção
com fornecimento de
peças para
viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para
atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1° Batalhão de
Engenharia de Construção que se encontra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de leitura e de registro
de dose de radiação, com fornecimento de dosímetros para monitoramento e emissão
de relatórios mensais e atuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de
Energia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro -
TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160203-00001-2024NE000001

                            

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