Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700016 16 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160240 Nº Processo: 64162002462202396. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 30.730,80. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160240 Nº Processo: 64162002462202396. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 26.288,11. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160240 Nº Processo: 64162002462202396. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 12.507.327/0001-33 - W A SERVICOS & DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 6.092,76. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160111 Nº Processo: 64301003630202418. Objeto: Contratação de serviços de adequação na área externa do PNR funcional do Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2024) 160111-00001-2024NE000001 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64098.001533/2023-54. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 27.926.290/0001-55 - MEE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64325.010185/2022-02. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na obra de reforma do parque aquático do ccfex.- situado na av. João luiz alves, s/n - fortaleza de são joão - urca - rio de janeiro/rj, 22291-060.. Vigência: 14/03/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.437.779,61. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64325.002032/2019-88. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra, km 306 agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 19/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após o julgamento dos Recursos Administrativos esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA e a manutenção das demais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se em Ata lavrada. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de despesas da CRO/1 (SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP e DESCLASSIFICAR INFRA CONSTRUÇÃO DEEDIFÍCIOS LTDA . De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64278.017571/2022-20. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.644,70. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240006709202373. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/03/2024) 160175-00001-2024NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.004833/2022-43. Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTUTORA EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 123.988,97 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 15/03/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 22 de março de 2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.004717/2022-24. Retificação do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 14/2023 Na publicação do dia 21 de novembro de 2023 onde se lê: "REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor: 85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos). Vigência: de dia 16/11/2023 até o dia 14/05/2024." Leia-se: "REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SALA DE RÁDIO DA 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. Valor: 85.412,09 (oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e nove centavos). Vigência: de dia 16/11/2023 até o dia 13/07/2024." Recife, 26 de março de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - CEL Chefe da Comissão Regional de Obras / 7. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160339 Nº Processo: 64039001016202461. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/03/2024) 160339-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de leitura e de registro de dose de radiação, com fornecimento de dosímetros para monitoramento e emissão de relatórios mensais e atuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/03/2024) 160203-00001-2024NE000001Fechar