DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002125202466.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total: R$ 176.856,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do materiais de informática,
visando atender as necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e Unidades
participantes. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121008536202384. Objeto: Eventual aquisição de material
básico de carpintaria e de construção civil para atender as necessidades do 53º Batalhão
de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar à
pensionista ROSELENE MONTEIRO LEAL, Idt 16XXXX6 SSPPA, da exclusão da Assistência
Médico-Hospitalar do Exército (FUSEX), nos termos do parágrafo 5º, Art. 50, da Lei
6.880/80, e inciso VI, Art. 16, da Portaria-C Ex n] 1.742, de 18 de maio de 2022, que aprova
as Instruções Gerais para o Fundo de Saúde do Exército - FUSEX (EB10-IG-02.032).
Belém, PA, 26 de março de 2024
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006629/2023-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 5.161,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.000946/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90500/2024. Contratante: Comando da 18ª Brigada de Infantaria de
Pantanal.
Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional,
nutrição e psicopedagogia. (Credenciamento de OCS).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64066.000485/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64066.005034/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.614.117/0001-16 - ORTOCENTRO CLINICA DE TRATAMENTO MEDICO LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680009782202318.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
10.886.788/0001-39 -
COOPERAI
COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
DO
ASSENTAMENTO ITAMARATI EM PONTA PORA MS. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 04/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 158.240,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680009782202318.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 04/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 82.019,90. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000149/2024-27.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTÃO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações da Comissão Regional de
Obras/9ª RM, em
Campo Grande-MS, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 41..890,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e
hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento do item interessado. Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo
13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 22/03/2024. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da
13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.274.723/0001-54 ESPACO NEUROESTIMULAR MT TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 26/03/2024) 160158-00001-2024NE000024
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64553004541202338. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção de viatura com fornecimento de peças para
atender a demanda do 18ºGAC. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br
364 Km 202 - Vila Goulart RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de
27/03/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HIGOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160095
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64105.001672/2023-41.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).