DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64312.000616/2023-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional e
internacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000624202407. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
material de embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens
Licitados: 140. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rod
Br
020
Km
03 
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299004532202486.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, dentro do prazo estipulado e conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
30.944.742/0001-36 - MARIA LAIS C G DE LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 12/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
28145,17. Data de Assinatura: 12/02/2024. Aracaju, 27 de marco de 2024. MAJ DA N I E L
SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
52.433.288/0001-91 - CSA DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta,
transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 05/02/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 51194,79. Data de Assinatura: 05/02/2024. Aracaju, 27 de marco de 2024. MAJ
DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318004816202405. Objeto: Contratação dos serviços de
transporte de bagagem nacional, nas faixas de 01 km a 2.000 km, para atendimento das
demandas do Comando da 7 Região Militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198
- Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
38/2022, por mais 150 ( ento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período com início 19/12/2022 a 09/0 /2024, com fundamento no art 57, da lei
8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 630 dias. 1.1.2. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 38/2022, por mais 120 ( ento e vinte) dias corridos, com
início em 19/12/2022 e encerramento em 2 l/06/202 , com fundamento no art nº 57,
inciso i e vi, §1º, da lei 8.666/93. Novo prazo de execução o total de 550 dias. 1.1.3.
A prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é sem ônus para
a administração pública.. Vigência: 13/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 911.066,54. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64590.019188/2020-00.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.1.2.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da
lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 31,64 para
r$ 33,11 (índice de 4,62111%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de
referência do edital ao pregão nº 15/2020, em seu item 17.1.1.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.895,52. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Supressão do
quantitativo contratado,
para adequação
orçamentária.. Vigência:
01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.905,62. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000665202483. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios. . Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.582.017/0001-18 - VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.478.868/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SÃO LUÍS. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
13.070.861/0001-98 
-
DOCS 
RADIOLOGIA
COHAMA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.301.386/0001-58 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).

                            

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