DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.010260/2023-56.
Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de
densitometria óssea, marca:
hologic, modelo: horizon w, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com
substituição de peças, para atender as necessidades do hospital militar de área de brasília,
pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 313/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACO L H E R
PSIQUE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308001319202429. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso na sede do 2º Batalhão Ferroviário e seus
destacamentos de obras conveniadas com execução fora da sede (Jaguaraçu-MG e Caldas
Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua 
Professora
Lourdes 
Naves,
750 
-
Santo 
Antonio,
- 
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Inclusão de procedimentos de hemodiálise. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457009314202397. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção de portões de paióis e armazéns e cercamento. . Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160494-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Produtores/Cooperativas vencedores: Cássio Marlon Sanches Crestani: Itens/quantidades:
23 (1.752Kg), 24 (2.000Kg), 26 (1.500Kg), 28 (1.500Kg), 30 (3.300Kg), valor total: R$
79.786,56; Joziel Sales da Silva: Item/quantidade: 14 (9260 Dz), valor total: R$ 92.229,00;
Cooperativa Santiaguense da Agricultura Familiar Ltda: Itens/quantidades: 1 (1.270Kg), 2
(1.790Kg), 3 (960Kg), 5 (300Kg), 7 (8.600Kg), 8 (2.720Kg), 9 (2.720), 10 (304Emb), 11
(304Emb), 12 (4.380), 21 (724Pct), 22 (824Emb), valor total: R$ 315.144,46; Cooperativa
Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis: Itens/quantidades: 4 (6.690Kg),
6 (640Kg), 14 (620Kg), 15 (600Kg), 16 (620Kg), 17 (620Kg), 18 (620Kg), 19 (620Kg), 20
(600Kg), 25 (2.640Kg), 27 (908Kg), 29 (908Kg), valor total: R$ 187.244,92.
Santiago-RS, 26 de março de 2024.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64292.053896/2019-92.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020 pelo período de 12 ( doze)
meses, a contar de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.516,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64261.003655/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 89.100.135/0001-32 - UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA. Objeto: Renovação contratual- 1º termo aditivo- serviços prestados de
remoção de enfermo/uti móvel. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64582.014715/2019-47.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 88.098.850/0001-15 - ATELIER TERAPEUTICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
Objeto: Serviços médicos de urologia, cirurgia plástica e medicina interna. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004452/2023-12
A UNIAO, neste ato representada
pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE
ALEGRETE, notifica a empresa GLEIDSON MENDES FARIAS (CNPJ: 50.987.424/0001-60),
acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua
concretamente, pelo periodo de 3 (tres) meses, fundamentado no item 8.2, da
Dispensa Eletronica nr 57/2024, Processo Administrativo nr 64586.003218/2023-60, da
UASG 160.359 e Art. 156, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos
registrados no Processo Administrativo nr 22/2023-Sect (EB: 64586.004452/2023-12), de
17 de novembro de 2023 (Nota de Empenho 2023NE747, de 12 de setembro de
2023).
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3112-0627 
ou 
e-mail:
comando@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas