DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 88.294,50. Leia-se: Valor Total: R$ 59.210,50.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 90.737,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.119,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160446
Nº
Processo: 64069000611202421.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
SANITÁRIOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE APROVISIONAMENTO do
62° Batalhão De Infantaria. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/03/2024 das 10h00 às
11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, -
Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64684000766202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás a granel.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008643202373.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64133008643202373.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30
- G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do item 63, do valor inicialç
atualizado do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.462,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64133008544202342.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 33.739.848/0001-96
- UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.000,14. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160206
Nº
Processo: 
65313008278202341.
Objeto:
Material 
farmacológico
e
odontológico. . Total de Itens Licitados: 158. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160206-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta,
notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na
rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo
o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados
abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind
/ C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel
FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de
sindicância para repor os danos causados ao erário com a devida atualização de
valores das parcelas em atraso, multas previstas em contrato e oportunizar a ampla
defesa e contraditório da empresa arrendatária, tudo vinculado ao imóvel, e de inteira
responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e
decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA
SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no
CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a
arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à
Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do
Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA
SILVA, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-
14, se figura como sindicada, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos
autos, na Sala de sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34º BIMec, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado
constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados
a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas
as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Belo
Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Cidade de Foz do Iguaçu, constante
no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura
o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser
efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal
poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no
endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP:
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-
feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim
entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 26 de março de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL
Ordenador de Despesas
Aprovo:
FELIPE RIMOLO COSENDEY - CEL
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2023, por mais 12
(doze) meses, a contar de 28/03/2024 até 27/03/2025, com amparo legal no inciso ii do
art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado, Serviços de
Transporte Nacional de Bagagem. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.118,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002038202415. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de expediente, coudelaria e material gráfico personalizado. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviços de manutenção de veículos com fornecimentos de peças, em favor do 4º RCB.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160357
Nº Processo: 64383002614202356.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante:
12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a . Valor
Total: R$ 111.627,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160357
Nº Processo: 64383000259202461.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2029. Valor Total: R$ 105.476,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).