DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 268/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 21.832.485/0001-50 - KAKIZAKI MEDICINA DE FAMÍLIA E CLÍNICA MÉDICA DA
DOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DEPTO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUARTO APOSTILAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2018 Nº
63063.001080/2018-33 - UASG 786700. Referente ao Edital de Credenciamento Processo
63063.001080/2018-33, Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-
Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Emergência/ Urgência em regime de 24 horas
diárias, Pré-hospitalar, Transporte Terrestre em Ambulância, Odontológica e de
Reabilitação, TJIL N° 001-HNLa-2018, foram repactuados os valores das seguintes consultas:
Pediatria R$ 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Ginecologista
306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos) e Dermatologista 356,40 (trezentos e
cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 789311
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018 da DAbM. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão
para organizações militares da Marinha, com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte
técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Estimado Mensal: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 788820/2024-001
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Nup 63401.000381/2024-18; Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares,
por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências constantes neste Edital e
seus anexos;
Os interessados deverão enviar/entregar a documentação de Habilitação e a
Proposta de Venda até o dia 17/04/2024 às 09h30 - horário de Manaus, AM e às 10h30 -
horário de Brasília, DF; O presente Edital de Chamada Publica poderá ser obtido junto a
Comissão Permanente de Licitação do Centro de Intendência da Marinha em Manaus
(CeIMMa), na Divisão de Obtenção, situado a Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial,
s/n, Manaus-AM, CEP: 69.072-080, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00 às 16h00, e-mail: ceimma.licitacoes@marinha.mil.br, telefone: (92) 2123-4615.
A COMISSÃO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão UASG 788810 - Retificação
- Inserção do número do processo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2020 -013/00
celebrado entre o COMANDO DA MARINHA, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA
MARINHA, CNPJ 00.394.502/1091-09 e a ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP
00.394.502/0160-67; Incluído na Publicação do dia 24/01/2024 o nº de Processo:
63160.000602/2024-20. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Acordo Inicial. Data da
assinatura: 14/12/2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ - Secretário Geral da Marinha e
LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação Naval do Rio Negro.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2025 (C-FSG-MU-
CFN)
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições
regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de
Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-
CFN) publicado na Seção 3, do DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, conforme
abaixo discriminado:
- Onde se lê:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1 - ESTE EDITAL VISA
O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO
DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:
.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
Naipe
Vagas para candidatos negros (*)
Vagas para ampla concorrência
Vagas Totais
. Clarinete em Sib
01 (uma vaga)
02 (duas vagas)
03 (três vagas)
. Saxofone-alto em Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-barítono em Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Trompete em Sib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Trompa em Fá
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Trombone-tenor em Dó
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Eufônio
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Tímpanos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Harpa
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. T OT A L
01 (uma vaga)
14 (quatorze vagas)
15 (quinze vagas)
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).
- Leia-se:
PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1 - ESTE EDITAL VISA
O PREENCHIMENTO DAS VAGAS ABAIXO
DISCRIMINADAS, DISTRIBUÍDAS DE ACORDO COM OS SEGUINTES NAIPES:
.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
.
Naipe
Vagas para candidatos negros (*)
Vagas para ampla concorrência
Vagas Totais
. Clarinete em Sib
01 (uma vaga)
04 (quatro vagas)
05 (cinco vagas)
. Clarinete-alto em Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Clarone em Sib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-soprano em Sib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Saxofone-alto em Mib
01 (uma vaga)
02 (duas vagas)
03 (três vagas)
. Saxofone-tenor em Sib
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Saxofone-barítono em Mib
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Trompete em Sib
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Trompa em Fá
01 (uma vaga)
05 (cinco vagas)
06 (seis vagas)
. Trombone-tenor em Dó
01 (uma vaga)
03 (três vagas)
04 (quatro vagas)
. Eufônio
-
02 (duas vagas)
02 (duas vagas)
. Barrafônicos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Tímpanos
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. Harpa
-
01 (uma vaga)
01 (uma vaga)
. T OT A L
05 (cinco vagas)
28 (vinte oito vagas)
33 (trinta e três vagas)
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º
do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014).
Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRUGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Número do Processo: 63232.002020/2023-14
Objeto: Participação em curso de Mestrado de Engenharia de Soldagem (Master of Science
in Welding Engineering) na Universidade de Cranfield (Cranfield University) .
Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
e pela Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Empresa contratada: Cranfield University
Valor Global: GBP 53.160,00 (cinquenta e três mil e cento e sessenta libras esterlinas).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001463202399. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Baterias Automotivas e de Pneus para as viaturas do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro(CTMRJ), da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e
do Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica(LaMP), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/03/2024
das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador,
Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 720305-00001-2023NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024 - UASG 744021
As 16:00 horas do dia 22 de março de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n 63075002753202309, Pregão nº
00011/2023.
As 
informacoes
são 
públicas
e
encontran-se 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira