DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292044535202251.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
04.927.139/0001-36 -
BSB TRANSPORTE
RODOVIARIO E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato de transporte de bagagem de militares para atender à demanda
do colégio militar de santa maria.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.206,98. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160129
Nº
Processo:
64511005599202476.
Objeto: 
Serviços
de
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO para o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160129-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.010103/2023-46.
Dispensa
Nº 
90001/2024.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
E
CO N S T R U C AO.
Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para o
fornecimento de software compatível ao relógio de ponto, prestação de serviços de
manutenção preventiva com laudo e a prestação de serviços de manutenção corretiva (sob
demanda) com a substituição de peças (quando for o caso), a fim de atender o dec e
diretorias subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO TEMPORARIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR - LEI 13.303/2016, ART 83 INC
III Nº Processo: PAD 001/2024 - IMBEL/FMCE.
A empresa PROATIVIDADE deixou de atender as cláusulas 3ª, 7ª, 10ª, 12ª,
13ª,16ª e 17ª, e seus sub itens do contrato, certidões relativas ao FGTS em atraso,assim
como documentos referentes a comprovação de pagamento de férias, eoutros de natureza
previdenciária, mesmo após ato de convocação para defesa,a mesma não aludia de
natureza comprobatória.Foi oportunizado o contraditório, no qual a PROATIVIDADE deixou
deapresentar os documentos solicitados pela IMBEL/FMCE, bem como não apresentou
documentos que comprovassem o que estava alegando em defesa, referente ao Contrato
018/2021 - IMBEL/FMCE, prazo determinado inicial 22 de março de 2024 - prazo final 22
de março de 2026 no Orgão Sancionador IMBEL
Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000199202481. Objeto: Registro de Preços para uma
eventual e futura aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as
necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h15 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São
Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto,
a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..
RAFAEL DA SILVA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 795380-00034-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de serviços
técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105006634202312. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos compressores do Navio
Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 27/03/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia -
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63154.002761/2023-67 Objeto: Contratação Empresa SOS SUL RESGATE COM E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928.511/0003-28, sediada na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 650, bairro Rebouças, Curitiba-PR, CEP 80230-030 para
o fornecimento de Uniformes Especias. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133
de 01/04/2021. Total de Itens: 03. custo da contratação R$ 71.147,81. Ato de Aprovação:
em 22/03/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em
22/03/2024 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005154202361 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 24/01/2024. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal
do Contrato. Ratificação em 24/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.786.490/0001-54 NEON - NU C L EO
ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 26/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais para o
tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 26/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 630390000382024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
em todo o Estado do Piauí, para atendimento da demanda desta Capitania.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.das 
Nacoes
Unidas, 
Nr
530 
-
Bairro 
N.s.
do 
Carmo,
- 
Parnaiba/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 784330-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001712/2023-64.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia ou
arquitetura para acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da
fiscalização da administração pública durante a execução da obra de reforma e
readequação do refeitório do Complexo Naval de Val-de-Cães, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total: R$ 184.987,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).