DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 07/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03.
Preço Registrado - Valor total: Item 09 - R$24,00; Item 18 - R$16,50 e Item 47 - R$1,43.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 08/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82.
Preço Registrado - Valor total: Item 07 - R$7,50; Item 14 - R$7,14; Item 15 - R$9,87; Item
17 - R$16,36; Item 20 - R$7,21; Item 29 - R$1,90; Item 32 - R$3,71; Item 43 - R$8,32; Item
65 - R$2,80 e Item 78 - R$ 67,20.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 09/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: EG MARTINS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66.
Preço Registrado - Valor total: Item 19 - R$37,20.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 10/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: PROSADI COMERCIAL LTDA -
CNPJ: 05.007.267/0001-24.
Preço Registrado - Valor total: Item 23 - R$24,55 e Item 24 - R$25,70.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 11/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 07.523.398/0001-90.
Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$10,70; Item 36 - R$12,40; Item 57 - R$1,90; Item
58 - R$2,00; Item 59 - R$1,50 e Item 74 - R$4,49.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 012/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ: 31.900.031/0001-22.
Preço Registrado - Valor total: Item 04 - R$11,50; Item 05 - R$8,24; Item 21 - R$3,20; Item
26 - R$3,60 e Item 31 - R$6,29.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 15/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: COMAX COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02.
Preço Registrado - Valor total: Item 77 - R$6,40.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 33/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo
Naval da
Ponta da
Armação
(CNPA). Registrada:
DMS COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI - CNPJ: 33.174.960/0001-27.
Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$12,80.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 34/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA
DE TRIGO ITALO LTDA - CNPJ: 37.129.860/0001-30.
Preço Registrado - Valor total: Item 08 - R$3,60; Item 10 - R$16,00; Item 38 - R$44,50; Item
39 - R$44,50 e Item 68 - R$78,00.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 020/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as
Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA). Registrada: ANDREIA DIAS SOARES DE SOUZA - CNPJ: 51.504.444/0001-03.
Preço Registrado - Valor total: Item 33 - R$3,30.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025.
Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 026/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e
as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA). Registrada: TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ:
20.645.946/0001-12.
Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$1,79; Item 19 - R$30,98; Item 26 - R$2,50; Item
27 - R$2,04; Item 30 - R$48,00; Item 53 - R$15,45; Item 66 - R$82,00; Item 80 - R$82,82;
Item 87 - R$27,90; Item 88 - R$25,90; Item 90 - R$15,19; Item 92 - R$3,70; Item 94 -
R$18,68; Item 95 - R$2,25; Item 100 - R$91,23; Item 101 - R$82,00 e Item 103 - R$2,68.
Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002473202257.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS.
Contratado:
24.916.495/0001-61 -
SACELOTI
TADDEI
MANUTENCOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e sobressalentes do guindaste atlas tipo dk
10018.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 365.850,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63012.006268/2021-79.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/03/24 a 23/03/25, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993,
pela variação do ipca/ibge em 4,50% de fev/24, nos termos da cláusula sexta do contrato
em comento.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.884,87. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE CANCELAMENTO
O CENTRO
DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO,
comunica aos
interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 31/2021 relacionada ao processo 63191.004566/2020-82. Contratante:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 -
TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no Diário Oficial da União na página 49 da Edição
59, seção 3 do dia 26 de março de 2024. MOTIVO: a referida rescisão não diz respeito ao
CONTRATO em tela que segue com o curso de sua vigência.
ELTON J M S FALLER
Auxiliar de Obtenção
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado:
11.951.978/0001-55 -
SERVIÇOS MÉDICOS
COLOMBO
LTDA. Objeto:
A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
do serviços médicos colombo ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 11.951.978/0001-55 - SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e
inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio do serviços médicos colombo ltda, assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).