DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000081/2023-16. Espécie: Termo Aditivo nº 65704/2023-003/02 ao
Contrato n° 65704/2023-003/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ: 04.211.341/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação de prestação
de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de raios-x de forma preventiva
e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e
originais, componentes e
acessórios de reposição de
equipamentos, instrumentos
periféricos ou não do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória. Prazo de Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimado: R$ 56.371,26.
Data de Assinatura: 25/03/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001931/2018-28 Contrato n. 001/2018, Pregão Eletrônico
n. 02/2018, da DCTIM. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Aviso de
Rescisão amigável em função de início de vigência de novo processo. Data da assinatura:
06/03/2024. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.042566/2022-78.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas para exames da clínica de
medicina nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, a título de complementação de exames de cintilografia não existentes ou
insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm),
na cidade do rio de janeiro e grande rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor
Total: R$ 1.755.092,55. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2020 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.010042/2020-56. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 65720/2020-091/00, tendo em vista a conclusão do
processo licitatório na modalidade pregão eletrônico sob o nº 57/2023.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 148/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63079003697202209. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises
bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por
cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um
exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para
a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos
gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-
4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2024) 771000-00001-2024NE653251
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-006/00
Número do Processo NUP.: 61984.000174/2023-35 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ORLEA N S
VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 21.331.404/0001-38; Objeto: Contratação de serviço de
agenciamento
de
viagens,
nacionais,
internacionais
e
assistência
emergencial,
compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de
passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme estabelecido no
Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 2.165.361,79 (dois milhões cento e sessenta e
cinco mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos); Prazo de Execução:
20/03/2024 a 20/03/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-0015/04
Número do Processo NUP: 61984.004001/2020-43; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG S EG U R O S
BRASIL S.A; CNPJ n.º 33.040.981/0001-50; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-27/2020-0015/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 08ª (Da Gestão), 9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato inicial,
ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias.; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Prazo de Execução: 06/05/2024 a
05/05/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007952/2023-54.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de agenciamento de viagens, para aquisição
de passagens aéreas nacionais e
internacionais,
compreendendo
os
serviços
de
emissão,
repasse,
remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 255.301,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60550.014201/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 03/2023-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24 de março de 2024 até 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II, c/c § 2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Ratificar o direito da parte ao reajuste
do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual. Após
o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais
serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo). Incluir a previsão de que em decorrência do final do
ciclo de vida
dos equipamentos abaixo especificados a
manutenção poderá ser
descontinuada pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria
GEHC ou por empresas terceiras que dependam de trâmites aduaneiros para sua
importação, que não estejam disponíveis no mercado por decisão da fabricante ou
relativas a equipamento(s) que não são mais fabricado(s) pela GEHC. Não cabendo, assim,
pagamento em relação a manutenção do equipamento após a confirmação de falta da
peça de reposição. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.275.509,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938627/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CNPJ nº 37344397000149. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 160.715,00, Valor de
Contrapartida: R$ 160.715,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.514.441-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937217/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE GOIANORTE, CNPJ nº 25086612000170. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 58.541,00, Valor de Contrapartida: R$
58.541,00, Vigência:
31/12/2022 a
10/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA DE
JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, CPF nº ***.576.271-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 918400/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, Processo
Administrativo
21000069880202141
-
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
para
estruturação da rede de apoio ao produtor rural local. - Motivo anulação: Serão adotadas
as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio
918400/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos,
sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865205/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
INDUSTRIA, DO COMERCIO E DOS SERVICOS SUSTENTAVEIS - SEDENS, Processo
Administrativo 21000009998201815 - Objeto: Capacitar jovens produtores rurais com
potencial técnico e de liderança em novas tecnologias de produção, gestão e em políticas
públicas de desenvolvimento sustentável inclusivo, assumindo protagonismo na produção
rural, na gestão e fortalecimento das organizações sócio produtivas (cooperativas e
associações) - Projeto Juventude Capaz - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 865205/2018,
por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que
o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados..
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919986/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar e MUNICIPIO
DE DIAMANTE DO
NORTE, Processo
Administrativo 21034015177202126
- Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIO ROLO
COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE SOLO - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 919986/2021,
por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que
o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901202/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TEFE, Processo Administrativo
21000028121202048 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE - Motivo anulação:
serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a
conclusão do convênio 901202/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909646/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MANOEL VIANA, Processo Administrativo
00727001217202184 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio 909646/2021, por ter expirado a vigência sem
que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido
sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos
liberados..
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