DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891044/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar
e MUNICIPIO
DE BARAO
DO TRIUNFO,
Processo
Administrativo 21000082706201970 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - Motivo anulação: serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 891044/2019,
por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que
o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880586/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 55000005803201880 - Objeto: Aquisição e disponibilização de mudas e
insumos para a agricultura familiar do Distrito Federal. - Motivo anulação: Serão adotadas
as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio
880586/2018, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos,
sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 895998/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, Processo Administrativo
21000094806201949 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a realização de
auxílio a agricultura familiar municipal. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 895998/2019,
por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que
o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896635/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, Processo Administrativo
21000095233201971 - Objeto: Mecanização agrícola - Motivo anulação: Serão adotadas as
providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio
896635/2019, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos,
sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.132916/2023-51.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total: R$ 1.349.670,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 784/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 295/2022.
Nº Processo: 54000.060188/2020-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 295/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 25/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.188.026,51. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 762/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 286/2021.
Nº Processo: 54000.151423/2019-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 286/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca no período de 12 meses (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024) e previsão
contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 25/03/2024 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.645,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO - SR/03, E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO,
FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO
ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Objeto: Estabelecer
parceria
para realização
de atividades
de
atualização cadastral,
a verificação de
permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e
operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher,
Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional
de Reforma Agrária - PNRA nos 04 projetos de assentamento e 445 famílias localizados no
município de Petrolândia. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados
sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados
que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários:
Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Fábio José Calado de Oliveira -
Presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.043296/2021-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O
USO do bem imóvel localizado na MA 127, do PA Pedras Mocambo, no município de São
João do Sóter/MA, cuja área requerida soma 15.000,00 m², com as coordenadas UTM: P01,
654872,50 E e 9450243,82 N; P02, 654966,33 e 9450278,39 N; P03, 655044,83 E e
9450150,57 N; P04 654951,00 E e 9450116,00 N. Onde não possui benfeitorias edificadas
pelo INCRA. O imóvel de propriedade do Incra será cedido à Prefeitura Municipal de São
João do Sóter/MA, com inscrição no CNPJ nº 01.612.628/0001-00, situada à Rua Grande,
S/N, Centro. São João Do Sóter/MA, CEP Nº 65.615-000, município de São João do
Sóter/MA, representada
pela Prefeita
Joserlene Silva Bezerra
de Araújo,
CPF nº
***.907.483-**, RG nº 629.***.483-**, órgão expedidor - SSP/PI e domiciliado na Travessa
Califórnia, Centro, CEP 65615-000, município de São João Sóter/MA. Data da Assinatura:
21/02/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional e Joserlene
Silva Bezerra de Araújo - Prefeita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 378/2024
Processo: 54000.066919/2023-90
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 07.623.077/0001-67
Cessionario: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no
Projeto de Assentamento Maceió, localizado no município de Itapipoca/CE, destinado para
assentamento de reforma agrária, matricula 2081; matricula 2.210, Livro 3-F, fls.76;
matricula 2386 e matricula 2479, Livro 3-I, fls. 2260,do Cartório de 2º Ofício Reg. Imóveis de
Itapipoca do Cartório de 2º Ofício Reg. Imóveis de Itapipoca, por meio de seu representante
legal o Senhor, Felipe Souza Pinheiro, Prefeito, com a finalidade de construcao de uma
quadra poliesportiva. Data da assinatura 15/03/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa
Superintendente Regional do INCRA/CE e Felipe Souza Pinheiro Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000018139202414. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma
contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a
disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único,
com fornecimento de materiais, acessórios adequados à execução dos trabalhos, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Sgon
Q.
05
Lote
1 Via
60-a,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/03/2024) 133088-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2024
PROCESSO: 54000.002192/2024-01
1. NATUREZA: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 80/2024, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Incra no Estado do Maranhao-INCRA/MA, e
o Governo do Estado do Maranhao, atraves da Secretaria de Estado da Educacao- S E D U C,
CNPJ. 03.352.086/0001-00 e da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria-
SETRES CNPJ 08.583.407/0001-09.
2. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e promover o apoio
tecnico-cientifico entre os participes com o fito de disponibilizar profissionais para
acompanhamento e realizacao das adequacoes orcamentarias necessarias as especificacoes
do projeto do INCRA/MA ao valor da Emenda Parlamentar Federal para reforma de sua
sede historica, localizada a Avenida Santos Dumont, numero 18, no bairro do Anil, em Sao
Luis, no estado do Maranhao.
3. PRAZO DE VIGENCIA: Este Acordo de Cooperacao Tecnica entrara em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual ou
superior periodo, a criterio dos participes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse
seja manifestado, previamente e por escrito, em ate 60 (sessenta) dias antes do termino
de sua vigencia.
4. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024
5. SIGNATARIOS: Assinaram Acordo o Sr. Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente
Regional do INCRA/MA, o Sr. Felipe Costa Camarao, Secretario de Estado da SECUC-MA, e
o Sr. Luis Henrique Silva Sousa, Secretario de Estado da SETRES/MA.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e o Decreto 11.531/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373067
Nº Processo: 54000010204202463. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA CAVAGNARI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 373067-37201-2024NE900001