DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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27
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 95/2024
Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra,
neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o
Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2022, e A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA RURAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR- BEMORAR , CNPJ: 04,741.306/0001-50, tem sede na cidade de Garanhuns, Rua
Pedro Rocha- 389, S/05, Heliópolis. no Estado de Pernambuco, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, José Ivaldo bispo Guedes, casado, CPF Nº 454.***.13-**, RG
3.***.805 SSP/PE:, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 95/2024, tendo em vista
o que consta do Processo n° 54000.039026/2024-52, tendo por objetivo disponibilizar
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de
Pernambuco, conforme plano de trabalho.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº.
21445.000471/2021-00.
Contrato
Administrativo:
Conab
Nº:
003/2023.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72.Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração- RENAPSI-
CNPJ nº 37.381.902/0001-25.Objeto: Contratação de agente de integração visando a
disponibilização de 04(quatro) jovens aprendizes para a sede da Conab/Sureg MG.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 008, de 21/12/2023 Fundamento legal: Lei
13.313/2016, 10.520/2002 e RLC. Dotação orçamentária: PT 225313, ND 33.90.37.08, FONTE
3050, Plano Interno AUXAPRENDIZ. Valor da contratação: R$ 76.530,72(setenta e seis mil,
quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da
Costa, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Maria Raquel Barbosa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000055202339 . Objeto: Aquisição de 15 (quinze) coberturas para o
estacionamento interno de veículos, nas 15 (quinze) vagas de estacionamento de veículos
existentes atualmente no interior da sede da Superintendência Regional de Rondônia
(Sureg/RO), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de Serviço de valor inferior a R$
50.000,00. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de
Finanças e Administração. Ratificação em 28/12/2023. ANDERSON CONCEICAO G O M ES .
Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 40.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.136.661/0001-08 CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA.
(SIDEC - 26/03/2024) 135461-22100-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928683/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ ,
CNPJ/MF nº 05.375.890/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 928683/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/12/2024. Data
de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS
- DEPAD,
CPF/MF
nº***.536.033-**,
Convenente: FRANCISCO
RAMALHO
MEDEIROS, CPF/MF nº ***.181.121-**. Processo: 71000.012530/2022-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CAMARA CALUNGA, CNPJ/MF nº
02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/09/2024. Data de
Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOÃO CARLOS GUILHERMINO DA
FRANCA, CPF/MF nº ***.787.307-**. Processo: 71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO
VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação
da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a
01/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
ULISSES GOMES, CPF/MF nº ***.123.847-**. Processo: 71000.028253/2022-18.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação dos
serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e
internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo de Doação: 01/2024-Processo: 71000.061613/2023-66. Termo de Doação
celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e o Instituto Gustavo Hessel,
CNPJ 08.633.366/001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em
caráter definitivo e sem encargos, de bens inservíveis, classificado como irrecuperável,
constante da Relação de Bens Selecionados (lote 06 MDS/2023) dos autos. SIGN AT Á R I O S :
Pelo Doador, CLAUDIUS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA- Coordenador-Geral de Logística e
Administração-Substituto, e pelo Donatário, GUILHERME DE OLIVEIRA HESSEL, Presidente
do Instituto Gustavo Hessel. DATA E ASSINATURA: 19/03/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.002050/2024-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Seminário Nacional Intersetorial do Programa Bolsa
Família (PBF)", que se realizará nos dias 25 e 26 de março de 2024. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
19.497,30. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
887484/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
MUNICIPIO DE CAMBE, CNPJ nº 75732057000184. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA .
Valor Total: R$ 152.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 30/04/2024 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS
RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER, CPF nº
***.130.919-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952399/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº
07296568000140.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
563.104,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME / LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
Processo nº 19687.111803/2023-40 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 10/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Universidade Federal de Juiz de Fora, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.195.755/0001-69. Objeto: cooperação entre os Partícipes visando
a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a
negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by
InovAtiva, a ser realizado no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 26/03/2024.
Vigência: de 03/2024 até 02/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o seu
Reitor, Sr. Marcus Vinicius David.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024
Processo nº 19687.000116/2024-81 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 19/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.365.710/0001-83. Objeto: a cooperação entre os
Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito
de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered
by InovAtiva, a ser realizado no município de Natal, estado de Rio Grande do Norte,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura:
26/03/2024. Vigência: de 04/2024 até 03/2026. Assinam: pela Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima -
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, o seu Reitor Sr. José Carlos Diniz Melo.
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