DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23121.001052/2023-27.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado:
02.251.864/0001-01 
-
EMPREITEIRA 
SAN
RAPHAEL 
DE
SERVICOS,
MANUTENCAO E REPAROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar
o valor de r$ 4.340,01 (quatro mil e trezentos e quarenta reais e um centavo), a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, incisoi, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; suprimir o valor de r$ 4.503,21 (quatro mil e quinhentos e três reais e
vinte e um centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência e
execução do contrato nº 21/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2024 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão..
Vigência: 02/04/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.735,80. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.011383/2024-22
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15 do
mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de
instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM do mês de FEVEREIRO de 2024.
* PRM = Programa de Residência Médica
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
ANEXO: FEVEREIRO/2024
. Nº Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2023 - 1029
Casa de Saude e Maternidade de
Coruripe - AL
Anestesiologia
Aumento de vagas
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 1743
Faculdade de Medicina da Bahia
Ufba - Fmb/Ufba - BA
Cirurgia Plástica
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 889
Instituto de Ensino Em Saude S/A -
BA
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:6; 
R2:6;
R3:6; Total:18
. 2023 - 887
Instituto de Ensino Em Saude S/A -
BA
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2023 - 520
Hospital 
Universitário 
Walter
Cantidio Ufc - CE
Medicina Paliativa-2 Anos
Recredenciamento
R4:4; 
R5:4;
Total:8
. 2023 - 822
Hospital 
Universitário 
Walter
Cantidio Ufc - CE
Neurologia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 1402
Hospital Santa Rita de Cassia - ES
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 - 1117
Hospital Santa Rita de Cassia - ES
Oncologia Clínica
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 - 1092
Hospital Santa Rita de Cassia - ES
Radioterapia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; 
R4:2;
Total:8
. 2023 - 452
Instituto 
de
Gestao, 
Educacao,
Saude 
e 
Desenvolvimento
Sustentavel - Ined - ES
Medicina 
de
Familia 
e
Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:20; R2:20;
Total:40
. 2022 - 472
Fundação Banco de Olhos de Goiás
- GO
Oftalmologia
Recredenciamento
R4:3; Total:3
. 2021 - 2066
Fundacao Hospitalar Sao Francisco
de Assis - Fhsfa - MG
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2023 - 465
Hospital Público Regional de Betim -
MG
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 - 153
Faculdade de Ciências Médicas de
Pernambuco / Upe - PE
Cirurgia Cardiovascular
Credenciamento 5 anos
R1:4; 
R2:4;
R3:4; 
R4:4;
R5:4; Total:20
. 2023 - 1374
Med Imagem S/C - PI
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 - 627
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 628
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2023 - 629
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Ginecologia e Obstetrícia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2020 - 586
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Medicina 
de
Familia 
e
Comunidade
Recredenciamento
R1:12; R2:12;
Total:24
. 2022 - 1213
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Radiologia e Diagnóstico Por
Imagem
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2023 - 630
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Radiologia e Diagnóstico Por
Imagem
Recredenciamento
R4:3; Total:3
. 2022 - 1211
Hospital Alcides Carneiro Faculdade
de Medicina de Petropolis Fundacao
Octacilio Gualberto - RJ
Urologia
Credenciamento 5 anos
R1:1; 
R2:1;
R3:1; Total:3
. 2023 - 1486
Hospital Federal da Lagoa - RJ
Urologia
Aumento de vagas
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2023 - 546
Hospital Federal Dos Servidores do
Estado do Rj - RJ
Dermatologia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 91
Hospital Federal Dos Servidores do
Estado do Rj - RJ
Ec o c a r d i o g r a f i a
Recredenciamento
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2023 - 343
Hospital Federal Dos Servidores do
Estado do Rj - RJ
Infectologia
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2023 - 845
Hospital Federal Dos Servidores do
Estado do Rj - RJ
Neurologia
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2023 - 1173
Hospital Municipal Ronaldo Gazolla
- RJ
Urologia
Credenciamento Provisório
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2022 - 1139
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Cardiologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 - 785
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Endocrinologia 
e
Metabologia
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
Total:6
. 2022 - 1176
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Neonatologia
Recredenciamento
R3:3; 
R4:3;
Total:6
. 2022 - 1177
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Otorrinolaringologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 - 223
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Pediatria
Credenciamento 5 anos
R1:7; 
R2:7;
R3:7; Total:21
. 2022 - 1343
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Pneumologia Pediátrica
Recredenciamento
R3:1; 
R4:1;
Total:2
. 2022 - 1178
Hospital 
Universitário 
Antonio
Pedro 
Universidade 
Federal
Fluminense Rj - RJ
Psiquiatria 
Da
Infância 
e
Adolescência
Recredenciamento
R4:2; Total:2
. 2023 - 671
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Uerj - RJ
Geriatria
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
Total:6
. 2023 - 235
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Uerj - RJ
Medicina Intensiva Pediátrica
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2023 - 1075
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Uerj - RJ
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 1175
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Uerj - RJ
Transplante 
de 
Medula
Óssea
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R3:2; Total:2
. 2023 - 1077
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Uerj - RJ
Transplante 
de
Rim 
-
Nefrologia
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R3:2; Total:2
. 2023 - 161
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Alergia 
e 
Imunologia
Pediátrica
Recredenciamento
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2023 - 178
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Endocrinologia Pediátrica
Recredenciamento
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 179
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Gastroenterologia Pediátrica
Recredenciamento
R4:4; 
R5:4;
Total:8
. 2023 - 180
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Hematologia e Hemoterapia
Pediátrica
Recredenciamento
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 181
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Infectologia Pediátrica
Recredenciamento
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 182
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Medicina Intensiva Pediátrica
Recredenciamento
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 184
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Neurologia Pediátrica
Recredenciamento
R4:4; 
R5:4;
Total:8
. 2023 - 186
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Pediatria
Recredenciamento
R1:15; R2:15;
R3:15;
Total:45
. 2023 - 187
Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira Ufrj - RJ
Pneumologia Pediátrica
Recredenciamento
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 976
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Cardiologia
Recredenciamento
R1:8; 
R2:8;
Total:16
. 2023 - 1065
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Cirurgia Cardiovascular
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; 
R4:2;
R5:2; Total:10
. 2023 - 1207
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Cirurgia Da Mão
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 - 1352
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Cirurgia 
do 
Aparelho
Digestivo
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 - 905
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Coloproctologia
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 - 1349
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Dermatologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2023 - 975
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento
R1:5; 
R2:5;
R3:5; Total:15
. 2023 - 1216
Hospital São Lucas da Pucrs - RS
Pneumologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 - 776
Hospital Regional Alto Vale do Itajai
- SC
Anestesiologia
Credenciamento 
5
anos/Pedido de aumento de
vagas
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 1011
Hospital Santo Antônio - SC
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:7; 
R2:7;
Total:14
. 2023 - 821
Hospital Santo Antônio - SC
Neonatologia
Recredenciamento
R4:1; 
R5:1;
Total:2
. 2023 - 843
Hospital Santo Antônio - SC
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 787
Hospital Santo Antônio - SC
Pediatria
Recredenciamento
R1:6; 
R2:6;
R3:6; Total:18
. 2018 - 309
Hospital Seara do Bem - Materno e
Infantil - SC
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2023 - 780
Associacao 
da
Santa 
Casa
de
Misericordia de Ourinhos - SP
Anestesiologia
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2023 - 226
Faculdade de Ciências Médicas da
Unicamp - SP
Medicina Paliativa-2 Anos
Credenciamento Provisório
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 233
Faculdade de Ciências Médicas e da
Saúde 
Pontificia 
Universidade
Catolica de São Paulo - Puc - SP
Pediatria
Recredenciamento
R1:10; R2:10;
R3:10;
Total:30
. 2021 - 1123
Hospital Municipal
Dr. Carmino
Caricchio - SP
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:18; R2:18;
Total:36
. 2023 - 666
Hospital Regional
de Presidente
Prudente - SP
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:6; 
R2:6;
R3:6; Total:18
. 2022 - 1639
Prefeitura 
Municipal
de 
Morro
Agudo - SP
Medicina 
de
Familia 
e
Comunidade
Aumento de vagas
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 - 1150
Secretaria de
Estado da
Saude
02973240/0001*06 - MA
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:3; 
R2:3;
Total:6
. 2023 - 1698
Comando da Aeronautica - SP
Medicina 
de
Familia 
e
Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 - 774
Maternidade Unimed Vitoria - ES
Ginecologia e Obstetrícia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2023 - 1751
Liga Paranaense de Combate Ao
Câncer Pr Hospital Erasto Gaertner -
PR
Mastologia
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 - 1767
Liga Paranaense de Combate Ao
Câncer Pr Hospital Erasto Gaertner -
PR
Transplante 
de 
Medula
Óssea
Recredenciamento
R3:1; Total:1
. 2022 - 1658
Clinica Dr Cesario Ltda - RJ
Oftalmologia
Credenciamento Provisório
R1:1; 
R2:1;
Total:3

                            

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