DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2023 - 1265
Angiocorpore - Instituto de
Medicina Cardiovascular Ltda
- SP
Cirurgia Vascular
Credenciamento Provisório
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2022 - 1604
Associacao Educacional Nove
de Julho São Bernardo do
Campo - SP
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:5;
R2:5;
Total:10
. 2021 - 1646
Associacao Educacional Nove
de Julho São Paulo - SP
Geriatria
Credenciamento 5 anos
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2022 - 1365
Associacao Educacional Nove
de Julho São Paulo - SP
Medicina
de
Familia
e
Comunidade
Credenciamento 5 anos
R1:15;
R2:15;
Total:30
. 2021 - 1655
Associacao Educacional Nove
de Julho São Paulo - SP
Psiquiatria
Credenciamento 5 anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 828
Fundação Pio Xii Hospital de
Cancer de Barretos - SP
Medicina Nuclear
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 - 1562
Fundo Municipal de Saude
de Cubatao - SP
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 1469
Fundo Municipal de Saude
de Cubatao - SP
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 1445
Hospital de Reabilitação de
Anomalias
Craniofaciais
Universidade de São Paulo -
SP
Anestesiologia
Credenciamento 5 anos
R1:5; R2:5; R3:5;
Total:15
. 2023 - 1432
Hospital E Maternidade São
Cristovão - SP
Anestesiologia
Credenciamento Provisório
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2022 - 98
Hospital E Maternidade São
Cristovão - SP
Mastologia
Credenciamento Provisório
R1:1;
R2:1;
Total:2
. 2021 - 1434
Hospital E Maternidade São
Cristovão - SP
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 - 326
Hospital Municipal Dr José
de Carvalho Florence - SP
Medicina Intensiva Pediátrica
Aditamento/Aumento de Vagas
R3:2;
R4:2;
Total:4
. 2022 - 282
Hospital Municipal Dr José
de Carvalho Florence - SP
Neonatologia
Recredenciamento
R3:2;
R4:2;
Total:4
. 2023 - 612
Hospital
Municipal
Dr.
Carmino Caricchio - SP
Ginecologia e Obstetrícia
Recredenciamento
R1:7; R2:7; R3:7;
Total:21
. 2023 - 1104
Hospital
Regional
de
Presidente Prudente - SP
Neurocirurgia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
R4:2;
R5:2;
Total:10
. 2023 - 1672
Hospital
Regional
de
Presidente Prudente - SP
Psiquiatria
Credenciamento Provisório
R1:8; R2:8; R3:8;
Total:24
. 2023 - 549
Hospital São Joaquim Real e
Benemérita
Assoc
Port
Beneficência - SP
Mastologia
Credenciamento 5 anos
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2023 - 448
Hospital São Joaquim Real e
Benemérita
Assoc
Port
Beneficência - SP
Medicina Intensiva
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 - 592
Hospital São Joaquim Real e
Benemérita
Assoc
Port
Beneficência - SP
Urologia
Credenciamento 5 anos
R1:1; R2:1; R3:1;
Total:3
. 2023 - 1107
Hospital Sepaco - SP
Anestesiologia
Credenciamento Provisório
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2023 - 1580
Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Marília - SP
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2023 - 1467
Santa Casa de Franca - SP
Neonatologia
Recredenciamento
R3:2;
R4:2;
Total:4
. 2023 - 550
Santa Casa de Franca - SP
Oncologia Clínica
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 841
Santa Casa de Misericordia
de Barretos - SP
Geriatria
Credenciamento 5 anos
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2023 - 842
Santa Casa de Misericordia
de Barretos - SP
Nefrologia
Credenciamento 5 anos
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2023 - 359
Universidade
Estadual
Paulista Júlio de Mesquita
Filho (Unesp) - Faculdade de
Medicina de Botucatu - SP
Ec o c a r d i o g r a f i a
Recredenciamento
R3:2;
R4:2;
Total:4
. 2020 - 1270
Universidade
Federal
de
Roraima - RR
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
Nº Processo: 23062.000903/2023-66.
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna
pública a decisão de suspensão da publicação das penalidades de impedimento de licitar e
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos pelo descumprimento do
Contrato nº 12/2022 - Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 10.520/02, art.7º, a contar
de 25/05/2023 até 22/05/2025, e da multa no valor total de R$87.750,41 pelo
descumprimento do Contrato nº 12/2022 - Multa - Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, de acordo
com a decisão contida nos autos do agravo de instrumento 1044342-19.2023.4.06.3800.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação
da penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade nº 23784.000187/2021-18 frente à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38,
no qual
foram observados
todos os princípios
do devido
processo legal
administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se a
penalidade de advertência, conforme o subitem 24.4.1 do Termo de Referência
anexo ao Edital nº 01/2020, como decisão final. A penalidade foi aplicada pelo
cometimento de infrações administrativas conforme os subitens 13.23 e 13.31
do Termo de Referência anexo ao Edital nº 01/2020. A penalidade mencionada
será registrada no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636
Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23783.000546/2022-10 - PREGÃO Nº 11/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: JRQ Master
Consultores Associados LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.325.499/0001-68.
Objeto: PRORROGAR o prazo de Vigência do Contrato 07/2023 pelo período de 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos
termos art. 57 - II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os insumos discriminados na
Planilha de Custos e Formação de Preços (não decorrentes da mão de obra), a partir de
21/12/2022, com base no Índice IPCA/IBGE, tendo em vista o índice 1,04621110.
PROMOVER o Reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis referentes a licença paternidade, licença maternidade, ausências legais,
ausência por acidente de trabalho e férias, a partir de 25/04/2024. Ficando, entretanto,
provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a
título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Os Efeitos financeiros iniciar-se-
ão em 21/12/2023. Valor Global do contrato: R$ 177.230,64. Data de Assinatura:
25/03/2024. 25 de março de 2024 - Jéssica Moura Ballard Morais - Assistente em
Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 1/2023 e 02/2023 - UASG 155636 - C.
ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 1/2022. Processo: Nº 23783.000226/2021-89
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA
EIRELI, CNPJ: 05.379.371/0001-40. Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II torna público
e oficializa para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 001/2022 e seu Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, Seção 3, página 36; e do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 001/2022 e seu Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 225:
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, onde se lê:
"PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com
início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e seguindo o cronograma anexado
aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000226/2021-89."
Leia-se:
"PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com
início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e seguindo o cronograma anexado
aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000226/2021-89, com consequente
dilatação, em igual período, do prazo de vigência contratual, nos termos do item 2.6 do
Termo de Contrato n° 001/2022, encerrando-se em 07/07/2024."
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, onde se lê:
"PRORROGAR, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022 por 02 (dois) meses, finalizando os
prazos em 07/05/2024 e 18/02/2024 respectivamente; (...)."
Leia-se:
"PRORROGAR, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da
VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022 por 02 (dois) meses, finalizando os
prazos em 07/09/2024 e 18/02/2024 respectivamente; (...)."
A retificação visa cumprir o estabelecido no item 2.6 do Termo de Contrato nº
001/2022, corrigindo um erro material presente no Primeiro Termo Aditivo, que ocasionou
erro no Segundo termo Aditivo, não constituindo alteração ideológica do processo, nem
transformando sua substância, mas tão somente confirmando o seu sentido, conteúdo e
segurança do que foi pactuado, referindo-se fielmente ao disposto no Instrumento
Contratual. Data de Assinatura: 25/03/2024.
Em 26 de março de 2024.
KYLENNY RACHELL MENDES
Chefe do Setor de Contratos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700208/2011. Processo nº
23400.014753/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ nº 07.569.205/0001-31.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700208/2011, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 241 dias: de 09/03/2024 a 04/11/2024.
Data e Assinaturas: 08/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO - Prefeito.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012. Processo nº
23400.006023/2012-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 12/03/2024 a 11/03/2025.
Data e Assinaturas: 08/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e DILMAR BARETTA - Reitor.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº
23400.004954/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 381 dias: de 12/03/2024 a 27/03/2025.
Data e Assinaturas: 11/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO -
Secretária.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº
23400.005330/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás,
representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação-GO, CNPJ nº
21.652.711/0001-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 23/03/2024 a 18/09/2024.
Data e Assinaturas: 22/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário.
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