DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700035
35
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23330.250609/2022-13.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 05/2022 até a data de 24/03/2025. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.570,00. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.252499/2023-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 27.816.978/0001-82 - TRS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em botijões de 13 kg (p13)
e cilindros de 45 kg (p45), a base de troca, para atender a demanda do if baiano campus
santa inês.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 40.446,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 19/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e RUBECLEITON SILVA SOUZA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 20/03/2024. TÉRMINO: 20/03/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RUBECLEITON SILVA SOUZA pela
parte Contratada. (Processo 23327.250660.2024-38).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 16/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e DAIANE DE SOUZA SANTOS. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/03/2024. TÉRMINO: 18/03/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DAIANE DE SOUZA SANTOS pela
parte Contratada. (Processo 23327.250624.2024-74).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23331.251583/2023-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto o acréscimo quantitativo de 25% ao contrato 20/2023, tendo em vista a
necessidade excepcional de manutenção dos pisos das salas de aula, bem como outras
demandas que possam ocorrer ao longo do ano, no campus itapetinga.. Vigência:
18/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23327.002854/2018-81.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
06.152.791/0001-51 - ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepecional da
vigência e alteração conforme cct 2024/2025 registrada no mte em 26/02/2024.. Vigência:
31/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.088,56. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, UASG
158143, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90002/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços especializado
de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de
cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e
contabilização (bilhetagem) e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão,
controle e operacionalização da Solução, a fim de atender as necessidades do IFB. Processo
n° 23098.001239.2023-65.
Empresa vencedora:
TECHNOCOPY SERVICE
LTDA, CNPJ:
04.496.615/0001-01, ARP nº 51/2024; Grupo único formado pelos itens nº 01 a 08. Valor
Total da Ata: R$ 899.404,80. Ata assinada em 26/03/2023. A Ata de Registro de Preços tem
vigência por 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 78/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LEONARDO MATOS LOURENÇO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de
março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor
Substituto; LEONARDO MATOS LOURENÇO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
79/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 79/2023, do período de
6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto;
MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 17/2023/DGPL/RIFB/IFB
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve, prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19 de abril de 2024, o Edital
nº 17/2023 - DGPL/RIFB/IFB, 31 de março de 2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: HISTÓRIA, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de abril de 2023, edição 64 seção 3, página 33 e conforme
homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 19 de abril de
2023, edição 75 seção 3, página 30 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112
de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
NILTON NÉLIO COMETTI
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152146
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23510.012788/2018-80.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 90.180.605/0001-
02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n.º 01/2019, em caráter excepcional, conforme previsto na cláusula
segunda -vigência e nos termos do art. 57,§ 4o, da lei n.º 8.666/93.
1.1.2. Alterar o representante legal da empresa gente seguradora sa., a qual passa a ser
victoria maccari soares.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.001743/2023-15.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia
de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os Campi do
Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2028.
Valor Total: R$ 94.022,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 229/2022.
Nº Processo: 23821.001152/2022-85.
Pregão. Nº 87/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento)
do valor do contrato firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022, que representa
r$ 4.100,36 (quatro mil, cem reais e trinta e seis centavos), conforme previsto no termo de
referência, anexo do edital 87/2022.. Vigência: 26/03/2024 a 07/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.401,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23352.002308/2022-19.
Pregão. Nº 19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
30/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/04/2024 e término em 17/04/2025. 1.2
reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 30/2023, a
partir de 16/06/2023, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de
referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre
julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 19/CAMDP/IFC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 19 de
21/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag. 36.
Área: Informática, Programação e Engenharia de Software
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.004948/2023-44
Nº de vagas: 01Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla
concorrência:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
José Pedro de Santana Neto
93,83
. 2º
Tainara Aparecida Vieira Paulichen
80,03
. 3º
Wellington Marques Oliveira
66,07
. 4º
Arthur Abitante
51,63
Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas
destinadas a negros (pretos ou pardos):
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
José Pedro de Santana Neto
93,83
IARA MANTOANELLI