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DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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34
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº
23041.004427/2022-10
PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO
MIGUEL
DOS 
CAMPOS.
CONTRATADO:08.055.277/0001-23- 
SURICATE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR:
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº03/2022/CAMPUS SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS ; O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PARA
EXCLUSÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS OS CUSTOS FIXOS OU
VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS; E ESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS DO PROCESSO O
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS MENCIONADOS NO ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN
SG/MPDG 
Nº 
05/2017, 
FICA 
PRORROGADA 
A 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
Nº
03/2022/CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS
ENTRE O PERÍODO DE 26/03/2024 A 26/03/2025. ESTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR
NA DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONFORME O ITEM 1.2. CORREÇÃO DA TABELA 03(TRÊS)
COM
O VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO E
OBJETO
DO
TERMO DO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO 05/2024 NO ITEM 3.3.1. Vigência 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato : R$ R$ 135.542,10.Data da assinatura 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 166.948,80. Leia-se: Valor Total: R$ 108.849,60.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
IFAP - LYCEE POLYVALENT MELKIOR ET GARRÉ
Acordo de Cooperação Técnico-Científico, nº Processo Administrativo: 23228.002389.2022-
82. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, CNPJ
nº 10.820.882/0001-95 e o Lycee Polyvalent Melkior Et Garré. Objetivo: Firmar o Acordo de
Cooperação Técnico-científica, visando parceria no desenvolvimento de atividades dentro
das suas áreas de atuação e expertises como ações de compartilhamento de experiências
pedagógicas, acadêmicas, culturais e de intercâmbio linguístico entre servidores e alunos
das pactuantes. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Acordo de Cooperação
somente poderá ser alterado ou prorrogado de comum acordo entre as partes mediante
termo aditivo. Data da assinatura: 21 de janeiro de 2024. Assinaram: Pelo IFAP, Romaro
Antonio Silva, Reitor, e pelo Lycee Polyvalent Melkior Et Garré, Louis Félix William, Diretor-
Geral da Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 10/2024 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 10/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a):
Enio Michell Miranda Nascimento. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Enio Michell Miranda Nascimento, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 09/2024 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 09/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a):
Marcio Silva Lima. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Marcio Silva Lima, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
e suas alterações, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - UASG 158564.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA LICITAÇÃO.
1.1 Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
1.2 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos
gêneros alimentícios, conforme Anexo II do Edital.
1.3 Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/03/202. Local Av. 22 de Outubro, N°
3893- Vila Falcão - Lábrea/AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no Miniauditório do IFAM/campus Lábrea.
Disponibilidade
do 
Edital:
A 
partir
do
dia 
27/03/204
no
http://www2.ifam.edu.br/campus/labrea
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS COARI
EDITAL Nº 1/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ARTES PARA O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS COARI
O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho
de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de
competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria
N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de
18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30
de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº. 01/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 04
DEMARÇO DE 2024, que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, resolve:
ART.1º. DIVULGAR O RESULTADO FINAL
. Ordem 
de
Apresentação
Nome Completo
Média da Prova
Didática
Nota Avali-
ação curric-
ular
Nota Fi-
nal
Classificação
Status
.
01
José Atis Francisco do Car-
mo
47,5
-
47,5
Eliminado
R e-
provado
.
02
Márcia do nascimento Sil-
va
92,5
5,0
97,5
1º
A p r o v a-
do
Coari/AM, 27 de março de 2024.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Quarto termo aditivo
ao contrato - alteração cláusula para 30 horas semanais. Vigência: 26/03/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.952.208,56. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23282.000418/2023-06.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses para a prestação de serviços
continuados vigilância armada, desarmada, diurna e noturna, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 615.563,88. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.012683/2023-88.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 16/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 176.671,59. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23279.004024/2023-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A
prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato para a contratação de
serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da bahia (ifba) / campus de salvador e núcleo avançado
de salinas da margarida.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.565.326,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS VALENÇA
EDITAL
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2024
O Reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia
da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 7o,
inciso II, do Decreto no. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
público o resultado do processo seletivo Nº1 de 05 de fevereiro de 2024 na página do
processo seletivo no site do IFBA Campus Valença, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei
no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações. Resultado completo no site do campus valença do IFBA.
JANCARLOS MENEZES LAPA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no.23847.000095/2024-91. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJE,
com sede na Praça Matriz, Nº 01, Centro, Laje-BA, CEP. 45490- 000 inscrito no
CNPJ 13.825.492/0001. OBJETO: Cooperação Técnica é ofertar no IFBA/SAJ e ou
em espaços vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Laje, cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC), bem como atividades de pesquisa e
extensão para a população de Laje, cabendo aos professores e técnicos do
IFBA, ministrarem as aulas por meio dos projetos de extensão e/ou articulação
curricular, viabilizados entre as partes convenentes, conforme especificações
estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: O prazo de vigência do Acordo
de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, de acordo interesse das partes, mediante a
celebração de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
Santo Antônio de Jesus, 15 de fevereiro de 2024. LÚCIO MAURO SOUZA
BORGES - Diretor Pro Tempore

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