DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 40/CAMSDP/IFC, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 27/03/2024 a 05/04/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Geografia
Requisitos: Graduação em Geografia (licenciatura ou bacharelado).
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 20/CAMDP/IFC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº
20 de 21/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, seção 3, pag.
36.
Área: Educação Física
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23821.000164/2024-54
Nº de vagas: 01ista de classificação de candidatos inscritos por ampla
concorrência:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Pedro Henrique Teixeira da Silva
55,65
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 90004/2022.
Nº Processo: 23848.000888/2021-57.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51
- R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na
data de 28/03/2024 e término em 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 231.648,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 90007/2021.
Nº Processo: 23483.000767/2021-91.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 07/2021, decorrente da
formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria
profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, com abrangência
territorial no estado do ceará.. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 405.581,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23486.002496/2022-60.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº 14/2022 mediante a
celebração
do Convenção
Coletiva
de
Trabalho 2024/2024,
CE000055/2024,
que
abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e
vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência
de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 8.666/93,
da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 22 - do
Reajustamento de Preços em sentido amplo - do Termo de Referência, anexo do Edital
do Pregão nº 08/2022 (UASG 158313). Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 523.584,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23812.000583/2024-03.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus itapipoca, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 20.625,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, torna
público, o Extrato de Registro de Preços da Concorrência nº 02-2023-SRP, declarando
vencedoras 
as
empresas: 
GEOPAC
ENGENHARIA 
E
CONSULTORIA 
LTDA,
CNPJ
10.551.296/0001-92 (G1 - R$ 384.109,59; G2 - R$ 448.599,69; G3 - R$398.432,00; G4 -
R$1.170.991,55; G5 - R$267.358,46; G6 - R$290.608,92; G7 - R$496.135,89; G8 -
R$434.844,44; G9 - R$84.896,75; G10 - R$126.771,56; G11 - R$49.733,74; G12 -
R$155.846,03; G13 - R$294.298,41; G14 - R$61.264,55; G15 - R$68.167,31) e MI N D Ê LO
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (G16 - R$ 6.870,77),
tendo sido assinadas as atas em 21/03/2024 com vigência de 12 (doze) meses.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23147.010222/2022-95.
Pregão. Nº
38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SA N T O.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: 1.1 acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela
abaixo, alterando o valor global anual de r$ 13.433.800,00 para r$15.966.600,00 (quinze
milhões, novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais).
1.2 o percentual de acréscimo deste termo aditivo, referente à diferença entre o valor
atual e o valor inicial, já considerando o 1º termo aditivo é de 19,54%.. Vigência:
15/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.966.600,00. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23150.000957/2023-32.
Pregão. Nº
29/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de 4,51%, conforme IPCA
acumulado do período. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.088,11. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/04/2024 a 30/09/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2024.
EVANDRO DE ANDRADE
SIQUEIRA, pela
contratante e
JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA pelo contratado. Processo: 23186.000602/2024-17.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
LEANDRO LEVATE MACEDO.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 11 DE ABRIL DE 2024. DATA DA ASSINATURA:
26/03/2024. PROCESSO: 23186.000772/2022-30.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina;
CONTRATADO: FELIPE SELLIN; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor
Substituto de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico;
PRAZO:
21/03/2024 a
20/09/2024; VALOR:
A contratante
pagará ao
contratado,
mensalmente,
a importância
equivalente à
remuneração
de Professor
do
quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 21/03/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e
Felipe Sellin, contratado.

                            

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