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DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus. CONTRATADO(A): FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto.
PRAZO: 11/03/2024 a 10/09/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MÁRCIA INÊS
STEFANELLO FISCHBORN. OBJETO: Término do contrato nº 04/2022, com efeitos a partir de
09 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e EMERSON DA SILVA
MIRANDA. OBJETO: Término do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de 13 de março
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 03 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 09/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e LUANA MIRANDA DE SOUZA. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 04 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e BÁRBARA TERRA
QUEIROZ: rescisão contratual a partir de 27/03/2024. DATA DA ASSINATURA:
26/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.000955/2024-79
Partícipes Instituto Federal Farroupilha - IFFar e 3E Gestão e Capacitação de Recursos
Humanos LTDA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 09.198.580/0001-48.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Fabiano Minuzzi Marcon (Representante
legal da 3E Gestão e Capacitação de Recursos Humanos LTDA).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23215.002034/2020-71.
Pregão. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 13/2020, fica prorrogado, no
período de até 20 (vinte) meses, que vai de 04/04/2024 até 04/12/2025. Vigência:
04/04/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.466,87. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000789/2024-04.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2024 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 1.998.660,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001613/2023-09.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia: adaptação de sala para implantação de salas de reunião na Reitoria
do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 106.925,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006587/2023-05.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLU M I N E N S E .
Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para construção de
abatedouro no Campus Bom Jesus do Instituto Federal Fluminense, localizado na Avenida
Dario Vieira Borges, 235 - Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP 28360-000,
que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 670.011,35. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23220.000330/2023-19.
Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.890.146/0001-48 -
MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
55/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 / 04 /
2024 a 14 /04 /2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.108,56. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23728.000131/2020-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC
LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
nº 03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.292,99. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA ÁREA LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024,
publicada no DOU de 15/03/2024, no uso da competência delegada pela Portaria nº 135
de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna público
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus
Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme
Processo Nº 23731.000054.2024-00 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se
realizará sob as condições a seguir e cronograma:
.
Área
RT*
Área de atuação
NV
Escolaridade Exigida/ Titulação
.
História
40 h
História/Filosofia/Sociologia/Artes 
(Técnico
Integrado ao
Ensino Médio e Ensino Superior)
01
Graduação em História ou
Filosofia ou Ciências Sociais
*RT: regime de trabalho; NV: número de vagas.
1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço
eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br no período de
28/03/2024 até às 23h59min do dia 14/04/2024 (horário de Brasília);2. O candidato terá
direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3.
Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço
eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira
responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na
internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão
estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino,
vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima
estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura
do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico
https://ps.ifgoiano.edu.br
EDUARDO SILVA VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Sagrou-se vencedora no certame a empresa Rildo Coelho Rodrigues Ltda - CNPJ
02.102.072/0001-75para o grupo único de 52 itens. Total geral da ata e homologado para
a licitação R$ 373.140,4 6.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.000781/2024-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de
eventos acadêmicos e institucionais do câmpus goiânia do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 729.367,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002872/2023-84.
Dispensa Nº 90636/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto intitulado "capacita 2.0''.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

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