DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 26/2024 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Evane Celestino Silveira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/03/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e Evane Celestino Silveira,
Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho -Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
10/2024. Processo nº 23051.020244/2023-54. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
12/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: FELIPE KEVIN RAMOS DA SILVA,
CPF n° XXX-841.362-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo de
vigência: início em 25/03/2024 e término em 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024.
Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em exercício, pelo contratante; FELIPE KEVIN
RAMOS DA SILVA, pelo contratado.
CAMPUS ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número do Contrato:2/2023. Nº Processo: 23051.016154/2022-04
Pregão. Nº 1/2023 - UASG: 158518 Contratante: INST. FED. DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS.
Contratado: JEAN MICHEL GOMES DA SILVA 87366258253 -CNPJ: 32.869.615/0001-45.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses, contados de
15/03/2024 a 15/03/2025, conforme amparo da CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1 do
Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 49, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12.038,
celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais
interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados
pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes
da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março
de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da
Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do
Edital nº 2/2024, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 31 de 30/01/2024 e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além
das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325005120202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho
Lemos, 
671,
Jardim 
Dinamérica
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23326.005564/2021-02.
Pregão. 
Nº 
9/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.571,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A CCL/JP/IFPB/MEC torna público o resultado de lgamento do Pregão
Eletrônico nº 90000/2024-PROCESSO nº 23326.003936.2022-39. Após análisee j
ulgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrau-se vencedora
a empresa: G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MF/CNPJ n. 20.646.126/0001-
45, pelo maior desconto de 23,21%, valor global: R$ 568.985,2804, conforme
consta nos autos.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 26/03/2024) 158469-26417-2024NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000002/2024-51.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços
de empresa especializada na realização
de exame de
eletrocardiograma ( ECG), com emissão de laudo médico, para todos os estudantes
ingressantes no ensino técnico integrado ao médio ( ETIM), que irão cursar a disciplina de
educação física..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Processo n.º: 23411.005440/2023-11.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus
Curitiba, CNPJ: 10.652.179/0008-91. Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CO N S E R V AC AO
PREDIAL LTDA. CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: A rescisão amigável do Contrato n.º
03/2023 - Curitiba, firmado com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - CAMPUS CURITIBA. Fundamento Legal: art. 79 II da Lei
n.º 8.666/93. Assinatura: 22/03/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR - DIRETOR GERAL
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156542
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.015981/2021-96.
Dispensa.
Nº 74/2022.
Contratante: INST.
FED.
DO PARANA/CAMPUS
CAPANEMA.
Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2026. ELIMINAR os custos não
renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação. REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST no acumulado de Mar/22 a Fev/2024 no importe de 6,80%,
conforme cláusula 6ª do contrato principal e item 15 do termo de referência, com efeitos
a partir de 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.199,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60, DE 25 DE MARCO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227 de
14 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024,
secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna
publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
Edital nº 09/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, Secao 3, página 32 a seguir
discriminado.
CAMPUS AVANÇADO BARRACAO
Area do conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MEDIA
. 01
Luiz Alves Feitosa Filho
71,65
. 02
Sabrina Borges
66,28
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
UASG 158136
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Por
Intermédio da Diretoria de Licitações e Contratos, Torna Público, Para Todos os
Interessados, Que Está Aberto O Edital de Chamamento Público, Cuja Finalidade É A
Prospecção do Mercado Imobiliário, No Intuito de Conferir Maior Transparência, Vantagem
e Eficiência Visando à Aquisição de Imóvel Não Residencial Urbano, No Município do
Recife-PE, Para Sediar A Reitoria do Instituto Federal de Pernambuco - Ifpe, Que Atenda às
Necessidades de Localização e Instalação Prescritas No Edital. Mais Informações e Acesso
Ao Edital e Seus Anexos Nos Endereços Eletrônicos: https://www.ifpe.edu.br E
compras@reitoria.ifpe.edu.br OU PRESENCIALMENTE, NO ENDEREÇO: PRAÇA MINISTRO
JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, S/N, EDIFÍCIO ANEXO SUDENE - IPUTINGA - RECIFE/PE - CEP:
50.670-430, A PARTIR DE 01/04/2024 A 30/04/2024, DAS 9H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H.
A COMISSÃO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022,
seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a)
classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital
nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a
133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PREVISÃO 
DO
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. ROBERTO BAZÍLIO
DE SOUSA
A D M I N I S T R AÇ ÃO
502
JABOATÃO 
DOS
G U A R A R A P ES
cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br
30/08/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a
fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por

                            

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