DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL CAMPUS DOURADOS/IFMS Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS
n° 1525, de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024,
nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de
1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de
outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos processos: 23347.002758.2024-42;
23347.002799.2024-39;
23347.002800.2024-25;
23347.002801.2024-70;
23347.002802.2024-14 e 23347.002916.2024-64, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de
27/03/2024 até 07/04/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e
deverá
ser
efetuada
exclusivamente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 20 de abril de
2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da
Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 27 de março de
2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012,
sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à
extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
. Dourados
Administração
Bacharelado em Administração
01
40h
.
Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
40h
.
Filosofia
Licenciatura em Filosofia
01
40h
.
História
Licenciatura em História
01
40h
.
Informática/Desenvolvimento
e
Desenvolvimento Web
Graduação
em
Ciência
da
Computação;
ou
Graduação
em
Sistemas
de
Informação;
ou
Graduação em Análise de Sistemas;
ou Graduação em Engenharia da
Computação;
ou
Graduação
em
Engenharia de Redes;
ou Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet;
01
40h
.
ou Curso Superior de Tecnologia em
Análise
e
Desenvolvimento
de
Sistemas; ou Curso
Superior de
Tecnologia
em
Redes
de
Computadores; ou Licenciatura em
Computação; ou Curso Superior de
Tecnologia em Jogos Digitais; ou
Graduação
em
Área
de
Computação;
.
Português/Inglês
Licenciatura
em
Letras,
com
habilitação em Língua Portuguesa e
Língua Inglesa.
01
40h
. Titulação
Classe/
Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 75.648,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante:
INST.
FED. DO
MS/CAMPUS
NOVA
ANDRADINA .
Contratado:
08.720.790/0001-91
-
POLO
ADMINISTRACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 101.411,40. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art.
2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se
segue:
Área de atuação: Geografia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Geografia
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/03/2024 a 05/04/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 19/2024 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS FORMIGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-50.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins
da Silva Soares, CPF: ***.613.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 12
de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/072024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gerlaine Aparecida
Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/03/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23792.000901/2023-22.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 38/2023, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23792.000450/2024-12. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.823,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23792.000435/2023-85.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato
nº 21/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo
sei nº 23792.000452/2024-01.. Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 133.074,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23715.000963/2023-57.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
74/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): João Pedro
Marcelino Camilo de Souza, CPF: ***.762.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
05/2023 até 26 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/05/2024 a 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; João Pedro
Marcelino Camilo de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
25/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002289/2022-59.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.000.693/0001-71 - R A J R SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de realização de exames médicos e laboratoriais periódicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 136.274,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERONICA MARIA BRITO SANTOS:
Rescisão do Contrato nº 01/2023, referente a Professor Substituto, por conveniência da
Administração; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 22/03/2024; DATA E ASSINATURAS; 22/03/2024;
Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Werônica Maria Brito Santos, Contratado.
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