DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 158261 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23368.000307/2024-22.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Correção de erro material na cláusula décima do contrato
12/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.109,60. Data de Assinatura: 20/03/2024. Ass: Sergio Wesner Viana
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000117/2024-66.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO
GRANDE.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Psicopedagogo e Profissional de Apoio
Escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 658.339,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23741.000067/2023-71.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B
SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria e reajuste no valor do transporte
de acordo com o Decreto Municipal de Vacaria nº 81/2023. Vigência: 26/03/2024 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.019,52. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 17/2024, DE 1º DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU em 08/03/2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicadas no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:
.
Área: Biologia 40 H
.
Classificação
Candidato (a)
.
1º
William Cristian da Silva Pizzaia
.
2º
Danielly Caroline Inacio Martarello Mari
.
3º
Walcleyton Ribeiro de Sousa
.
4º
Maria Izabel Alves Fonseca da Silva Borche
.
5º
Marcos Roberto Vitoria Cristino
.
6º
Juliana Rodrigues Santana
O prazo de validade do processo Seletivo Simplificado será de 24 meses, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá
consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato 5/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-24. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CO N T R AT A D O
KAMILLA RAMIRES MAY. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR:
Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 21/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio,
CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Kamilla Ramires May, CPF nº 017.***.***- 61 pela
Contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158345
CAMPUS JARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158148 Nº PROCESSO: 23243.000487/2024-
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Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado:
18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACÕES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
Continuados de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e
manutenção de uma rede de acesso à Internet para o Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
Campus Jaru, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021 - Artigo: 75, inc. II. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$
42.980,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23229.000156/2021-54.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.102.657/0001-00 -
INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 14/2021,
em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da
ressalva do direito ao reajuste do segundo termo aditivo, no percentual de 5,112740%,
referente ao período de 22.11.2023 a 22.11.2024. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.920,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23229.000054/2021-39.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajustar o valor do
contrato n.º 11/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do segundo termo
aditivo, no percentual de 1,17%, para o período de 02/12/2023 a 02/12/2024.. Vigência:
02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.429,64. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23482.000215/2021-93.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento tem por finalidade:
a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a conta de 27/03/2024 a 27/03/2025.
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.816,00.
Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 60/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Beatriz Galhardi Bueno CPF: 002.XXX.630-85 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 01/04/2024 a
05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Beatriz Galhardi Bueno - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438.000376/2024-65.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 31.433.068/0001-98 - GSANTOS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (sr. Gerson dos santos), através da gsantos
treinamentos ltda, estando incluídas todas as despesas inerentes ao treinamento, como:
impostos de nota fiscal, transporte aéreo e/ou rodoviário, hospedagem e alimentação, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024
a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000163202473. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de
Serviço de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito Fechado
de Televisão (CFTV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Stefano
Davassi 
625,
Nova
Cidade
-
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90225-2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abrangendo o fornecimento e instalação de todo
equipamento necessário para sua perfeita execução, assim como todo cabeamento estruturado,
gerenciamento, instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma
de Comodato, bem como o monitoramento por pessoal devidamente qualificado..
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/03/2024) 158154-26439-2024NE000172