DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº033, de 26/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.
LETRAS
. Nome
Nota
Classificação
. Suzana Mendonça Abreu
89,0
1º
. Karen Garcia dos Santos Rickes
71,5
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23725.023076/2022-57.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado:
39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato nº 05/2023, prestação serviços de fornecimento de refeições mediante concessão
administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, campus Colinas do
Tocantins, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 24/03/2024 e término em 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024
a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23725.005773/2022-26.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 43.718.330/0001-20 - B R CUNHA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
nº 09/2022, prestação serviços de fornecimento de lanches mediante concessão
administrativa de uso de bem público, no Instituto Federal do Tocantins, campus
Colinas do Tocantins, conforme previsto na Cláusula 2 - da vigência e nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/04//2024 e término em
02/04/2025. Alterar a Cláusula 3 - preços, em função do reajuste dos custos referentes
ao segundo ano de vigência do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 233,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS DIANÓPOLIS
EDITAL Nº 19 DE 26 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS DIANÓPOLIS DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de
10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o
disposto a seguir:
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Professor Substituto - Área: Física - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
NOME DO CANDIDATO
Prova de Títulos/ Análise Curricular
Prova de Desempenho Didático
Nota final (*)
Classificação
Resultado
.
Francisco Valdo Alencar Filho
35
84,7
69,8
1º
Aprovado
.
Eduardo Dias Ribeiro Sousa
95
Ausente
28,5
-
Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital
.
Clebson Gomes da Silva
55
Ausente
16,5
-
Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital
.
Flavio Santana da Silva
0
Ausente
0
-
Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital
.
Ingrid Martins da Cruz
0
Ausente
0
-
Eliminada, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital
RESERVA DE VAGAS - PESSOA NEGRA (NE): Não houve candidatos inscritos
RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD): Não houve candidatos inscritos
PIETRO LOPES RÊGO
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº
1/2024/CGP/DNO/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Dianópolis e Pedro Vinícios Sena De Matos.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23481.008988/2022-17..
VIGÊNCIA: 6 meses
Signatários: Pietro Lopes Rego, Diretor do Campus Dianópolis - Contratante e Pedro
Vinícios Sena De Matos - Contratado.
CAMPUS PALMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato nº 8, de 25 de março de 2024
No Extrato de Contrato nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, publicado no Diário Oficial da
União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 3, página 75, promove-se a seguinte
retificação: a) onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024" leia-se: " DATA DA
ASSINATURA: 25 de março de 2024, por Éderson Miranda Braga e 26 de março de 2024,
por Noemi Barreto Sales Zukowski".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.017541/2023-05.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software para
escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (edf-reinf), sistema de
escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.001643/2024-81.
Pregão
Nº 
35/2023.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível
(etanol, gasolina, e óleo diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 29.296,30. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.001904/2024-63.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível
(etanol, gasolina, e óleo diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 15.815,63. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.001280/2024-84.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol,
gasolina, e óleo diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 34.852,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas - CNPJ 10.695.891/0008-
78 e o Município de Carmo do Paranaíba - CNPJ 18.602.029/0001-09, Processo nº
23494.002500/2023-71. Objeto: implantar o polo presencial do IFTM - Campus Patos de
Minas no Município de Carmo do Paranaíba para oferta de cursos técnicos e cursos de
formação inicial e continuada (FIC) a ser executado no próprio município. Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 3 (três) anos a
contar da data da assinatura podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo
aditivo ajustado tempestivamente pelas partes. Data da assinatura: 08/03/2024. Marcelo
Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro e César Caetano de Almeida Filho - Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba.