DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 01 de abril de 2024 a 11 de abril de 2024, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 01/04/2024 a
11/04/2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência
do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 12/04/2024.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 11 de abril de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 12 de abril de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao-
pe.edu.br/index.php/editais.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23416.000084/2021-38.
Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, por mais 30 meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021 que trata da conratação de
serviços de telefonia móvel, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.
Vigência: 24/03/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.693,20. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Nº Processo: 23302.100113/2024-91.
Inexigibilidade 
Nº 
1/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E 
TEC.DO
S . P E R N A M B U C A N O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii,
e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de contrato de distribuição de publicidade legal no 03 /20 242008, no decreto n° 57.690,
de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,
principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo
do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2029. Valor Total: R$ 549.738,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 06/04/2024 a 05/04/2025 a validade do Edital 05/2023
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de
homologação nº 17/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU nº 67, de 06/04/2023, seção
3, página 58.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23222.003369/2022-89.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Por este instrumento fica comprovada a existência de recursos orçamentários
e fica mantido o valor mensal de R$ 65.474,54 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para o item 01 (fornecimento de
energia elétrica) e r$ 35,16 (trinta e cinco reais e dezesseis centavos para o item 02
(contribuição para a taxa de iluminação pública, perfazendo o valor anual estimado da
contratação de r$ 785.696,95 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos) para o item 01 e R$ 421,92 (quatrocentos e vinte e um
reais e noventa e dois centavos) para o item 02. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 786.017,41. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23232.000426/2023-30.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS
LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 59/2023, nos termos
previstos em sua cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, em
razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários, auxílio-
alimentação, assistência médica e familiar e contribuição patronal a partir de
01/01/2024, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada
sob o nº MG000279/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.303.474,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 33/2022
OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Jose Ronaldo Alves Araujo
AREA: Ensino de Matemática
CARGA HORARIA: 40 horas
DATA DA RESCISAO: 23 de marco de 2024
Processo: 23505.000717/2022-90
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23344.001377/2021-23.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 -
ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Modificar a CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO segunda do TA nº
02/2023 relacionado ao contrato nº 11/2021, nos termos do art. 65 e §8º da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 07/11/2021 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
484.944,89. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA e a Cooperativa Agrária de Machado -
Ltda. COOPAMA, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019.
Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do Termo de Cooperação
será prorrogado por 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/04/2029.
Machado-MG, 18 de Março de 2024. ALINE MANKE NACHTIGALL- Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23345.001760/2023-33.
Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: A partir de março/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 49.915,70
para r$ 50.467,65 em virtude de repactuação. O valor bruto da repactuação é de
r$1.711,01. E o valor retroativo bruto a pagar é de r$ 1.103,88. e o valor total do contrato
passará de r$ 299.494,22 para r$ 503.075,83.. Vigência: 04/04/2024 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 503.075,83. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23345.000305/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
02.621.028/0001-71 - DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Fica
acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12
(doze) meses, com início em 06/04/2024 e término em 05/04/2025.. Vigência: 06/04/2024
a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,64. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23346.001272/2023-16.
Dispensa. Nº 611/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
28.296.476/0001-30 - LINE SEGURANCA MG LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão de registro de
preços, para contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de
combustível, para o Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 26/03/2024) 158467-26436-2024NE800000