DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000661/2024-11.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota, com
fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, originais de fábrica ou peças de
mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23087.017977/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 -
BL EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato
49/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso
Ii, Art. 57 da Lei 8.666/93, sendo o prazo de execução até 19/06/2024 e vigência
17/09/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante
Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Área
Classificados
Unidade / Campus
.
185/2023
Área de Ciências Exatas ou da Terra ou Engenharias
1º Dalmo Arantes de Barros
Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas-
Poços de Caldas-MG
.
Ciências da Saúde/Enfermagem/Saúde Pública
1º Sergio Valverde Marques dos Santos
Escola de Enfermagem (EE)/Alfenas -MG-Sede
.
Ciências da Saúde/ Ciências Farmacêuticas/Saúde Coletiva
1º Marcell Crispim
Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)/Alfenas -MG-Sede
.
Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Linguística, Letras e Artes/Letras ou
Ciências Exatas e da Terra/Matemática e Estatística
1º Olga Alicia Gallardo Milanés
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)/Campus Varginha-
Varginha-MG
.
Ciências Biológicas/Biotecnologia ou Ciências Humanas/Geografia
1º Renato Leonardo de Freitas
2º Fernando Alexis Gonzales Zubiate
Instituto de Ciências da Natureza (ICN)/Alfenas-MG-Sede
.
Ciências Biológicas/Ciências da Saúde
1º Jessié Martins Gutierres
2º Renato Leonardo de Freitas
Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas-MG-Sede
.
Ciências Humanas/ Linguística, Letras e Artes
1º Renata Junqueira de Souza
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/Alfenas-MG-
Sede
.
Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/Medicina
1º Gema Galgani de Mesquita Duarte
Faculdade de Medicina (FAMED)/Alfenas-MG-Sede
.
Produção Cultural/Gestão Cultural
Não houve candidato aprovado
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura- Alfenas-MG-Sede
.
Ciências da Saúde/Ciências da Motricidade/Educação física
Não houve candidato aprovado
Instituto de Ciências da Motricidade (ICM)- Unidade Educacional
Santa Clara - Alfenas - MG
.
Ciências da Saúde
1º Everton Freitas de Morais
2º Vinicio Felipe Brasil Rocha
Faculdade de Odontologia (FO)/Alfenas-MG-Sede
.
Ciências da Saúde/Nutrição
1º Florencia Cuneo
2º Lucas Daniel Sanches
Faculdade de Nutrição (FANUT)/Alfenas-MG-Sede
.
Multidisciplinar
1º Renata Junqueira de Souza
Instituto de Química (IQ)/Alfenas-MG-Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado em
Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas. OU Graduação em
Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado e/ou
Doutorado em Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/03/2024, às 8 horas, até o dia
17/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$
4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O
valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
RAQUEL DE FIGUEIREDO ANANIAS
Diretora de Processos Seletivos
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 127/2023
Nº Processo: 23066.032685/2023-99.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CAPTURA DE CO2 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA", a ser realizado por meio do ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UFBA, a FAPEX e a CNODC,
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 127/2023.
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7.423/10,
subsidiariamente, a 14.133/21 e demais cláusulas avençadas.
VIGÊNCIA: 25.03.2024 até 24.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.010246/2024-14.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ix congresso de
arquitetura e construção com terra no brasil - terrabrasil2024 - diversidade da terra",
condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba
sob o nº 035/2024, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.049842/2023-03.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos do Prédio da
Biblioteca Universitária Reitor Macêdo Costa para Criação da Galeria de Arte Professor
Edgard Santos", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no
SIPAC/UFBA sob o nº 209/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080166/2023-37.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao
projeto "Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e Região Metropolitana", condições,
forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 428/2023, parte
integrante do
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024
Nº Processo: 23066.016232/2024-04. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. GP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.081.756/0001-26.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024
Nº Processo: 23066.006075/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. HOSPITAL ESPERANÇA S/A - HOSPITAL ALIANÇA. CNPJ: 02.284.062/0017-65.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2023
Nº Processo:
23066.032685/2023-99. ACORDO
DE COLABORAÇÃO
PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a Universidade Federal da Bahia -
UFBA, CNPJ: 15.180.714/001-04; a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a CNODC Brasil Petróleo e Gás LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01.
Objeto:
"IMPLANTAÇÃO
DO
LABORATÓRIO 
DE
CAPTURA
DE
CO2
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA".
Fund.
Legal:
Marco
Legal
de Ciência,
Tecnologia
e
Inovação
(Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei 9.478/1997,
Resoluções ANP nº 917/2023 e nº 918/2023, Manual Orientativo e Guia de
Preenchimento e Envio de Formulários ("REGRAS DE PD&I"), e demais cláusulas
avençadas.
Vigência: 25.03.2024 até 24.03.2026.
Valor R$ 2.118.096,84 (dois milhões cento e dezoito mil noventa e seis reais
e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25.03.2024.

                            

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