Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700047 47 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000661/2024-11. Pregão Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, originais de fábrica ou peças de mercado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23087.017977/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato 49/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso Ii, Art. 57 da Lei 8.666/93, sendo o prazo de execução até 19/06/2024 e vigência 17/09/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EDITAL Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Área Classificados Unidade / Campus . 185/2023 Área de Ciências Exatas ou da Terra ou Engenharias 1º Dalmo Arantes de Barros Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas- Poços de Caldas-MG . Ciências da Saúde/Enfermagem/Saúde Pública 1º Sergio Valverde Marques dos Santos Escola de Enfermagem (EE)/Alfenas -MG-Sede . Ciências da Saúde/ Ciências Farmacêuticas/Saúde Coletiva 1º Marcell Crispim Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)/Alfenas -MG-Sede . Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Linguística, Letras e Artes/Letras ou Ciências Exatas e da Terra/Matemática e Estatística 1º Olga Alicia Gallardo Milanés Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)/Campus Varginha- Varginha-MG . Ciências Biológicas/Biotecnologia ou Ciências Humanas/Geografia 1º Renato Leonardo de Freitas 2º Fernando Alexis Gonzales Zubiate Instituto de Ciências da Natureza (ICN)/Alfenas-MG-Sede . Ciências Biológicas/Ciências da Saúde 1º Jessié Martins Gutierres 2º Renato Leonardo de Freitas Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas-MG-Sede . Ciências Humanas/ Linguística, Letras e Artes 1º Renata Junqueira de Souza Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/Alfenas-MG- Sede . Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/Medicina 1º Gema Galgani de Mesquita Duarte Faculdade de Medicina (FAMED)/Alfenas-MG-Sede . Produção Cultural/Gestão Cultural Não houve candidato aprovado Pró-Reitoria de Extensão e Cultura- Alfenas-MG-Sede . Ciências da Saúde/Ciências da Motricidade/Educação física Não houve candidato aprovado Instituto de Ciências da Motricidade (ICM)- Unidade Educacional Santa Clara - Alfenas - MG . Ciências da Saúde 1º Everton Freitas de Morais 2º Vinicio Felipe Brasil Rocha Faculdade de Odontologia (FO)/Alfenas-MG-Sede . Ciências da Saúde/Nutrição 1º Florencia Cuneo 2º Lucas Daniel Sanches Faculdade de Nutrição (FANUT)/Alfenas-MG-Sede . Multidisciplinar 1º Renata Junqueira de Souza Instituto de Química (IQ)/Alfenas-MG-Sede SANDRO AMADEU CERVEIRA DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado em Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas. OU Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia. As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/03/2024, às 8 horas, até o dia 17/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ RAQUEL DE FIGUEIREDO ANANIAS Diretora de Processos Seletivos Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 127/2023 Nº Processo: 23066.032685/2023-99. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CAPTURA DE CO2 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA", a ser realizado por meio do ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UFBA, a FAPEX e a CNODC, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 127/2023. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7.423/10, subsidiariamente, a 14.133/21 e demais cláusulas avençadas. VIGÊNCIA: 25.03.2024 até 24.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.010246/2024-14. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ix congresso de arquitetura e construção com terra no brasil - terrabrasil2024 - diversidade da terra", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 035/2024, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.049842/2023-03. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos do Prédio da Biblioteca Universitária Reitor Macêdo Costa para Criação da Galeria de Arte Professor Edgard Santos", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 209/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080166/2023-37. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e Região Metropolitana", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 428/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024 Nº Processo: 23066.016232/2024-04. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.081.756/0001-26. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024 Nº Processo: 23066.006075/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL ESPERANÇA S/A - HOSPITAL ALIANÇA. CNPJ: 02.284.062/0017-65. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2023 Nº Processo: 23066.032685/2023-99. ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/001-04; a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CNODC Brasil Petróleo e Gás LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01. Objeto: "IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CAPTURA DE CO2 NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA". Fund. Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei 9.478/1997, Resoluções ANP nº 917/2023 e nº 918/2023, Manual Orientativo e Guia de Preenchimento e Envio de Formulários ("REGRAS DE PD&I"), e demais cláusulas avençadas. Vigência: 25.03.2024 até 24.03.2026. Valor R$ 2.118.096,84 (dois milhões cento e dezoito mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25.03.2024.Fechar