DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700048
48
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL
(DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO
Nº Processo: 23066.041596/2019-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91
e
a ASSOC.
DE
ENSINO
E
CULTURA PIO
DECIMO
CNPJ:
13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "
PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Pio Décimo " até
31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
14.04.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .25.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23066.028423//20--87.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação
permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/10/2024.. Vigência:
25/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
Docente do Magistério Superior - Edital nº 1/2024
Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério
Superior, regido pelo Edital 01/2024, da Área de Conhecimento Enfermagem no Cuidado à
Saúde Mental, da Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem, conforme processo
nº 23066.016063/2024-02.
O procedimento para solicitação da devolução da taxa de inscrição se encontra
publicado no site concursos.ufba.br.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066054713202329. Objeto: PR nº 90006/2024: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.044401/2023-15, em 26/03/2024, à
empresa 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS 
AGRESTE 
MERIDIONAL
LTDA, 
CNPJ
40.876.269/0001-50, de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com
a UFBA por 2 (dois) anos, conforme art. 87, III, Lei nº 8.666/93, com duração até
26/03/2026, e multa no valor total de R$ R$1.002,60 (mil e dois reais e sessenta centavos),
nos termos dos arts. 86 e 87, II, Lei nº 8.666/93, com vencimento em 25/04/2024, pela não
entrega dos materiais solicitados na nota de empenho 2022NE335 e pelo atraso na entrega
do empenho 2022NE1864, conforme previsto nos itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3,
14.2.4 e 14.2.5 do anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2021 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA, CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail):
cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis e a
ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para
contato: (71) 3283-6077/6079/6168/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 114/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.077672/2023-49 Espécie: Contrato de Comodato n. 31/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, Objeto é o comodato 02 (dois) Monitores
Oximetria Cerebral/Somática, para os itens 06 e 07, visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 584/2023, Pregão Eletrônico nº 114/2023
CHS/UFBA. Data de assinatura em 25/03/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE
VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas -Substituta.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 94/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.068579/2023-43 Espécie: Contrato de Comodato n.
32/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA
e a empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 08.924.875/0001-91, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, além
de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma
rotina ininterrupta,
visando atender
as necessidades
da Faculdade
de
Odontologia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias
após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 603/2023, Pregão Eletrônico nº
94/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 25/03/2024. DEBORAH LANDULFO
MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas - Substituta
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 94/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.068579/2023-43 Espécie: Contrato de Comodato n. 33/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AVELAR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
02.478.250/0001-67, Objeto é o comodato de 02 (dois) equipamentos, além de todos os
insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando
atender as necessidades da Faculdade de Odontologia, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
600/2023, Pregão Eletrônico nº 94/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 26/03/2024.
DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas -Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.081155/2023-74.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA .
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
insumos/reagentes para atendimento das necessidades do Laboratório de Imunologia e
Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade de saúde integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 1.515.977,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066001671202412. Objeto: Registro de Preços -90005/2024 -
para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23096.012010/2023-76.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 33.992.866/0001-85 - JOSE JAILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 10/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.607,77. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23096.012792/2023-43.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 35.685.204/0001-98 - J.H.R. OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 05/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.247,32. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23096.012796/2023-21.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 45.717.376/0001-50 - CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa
de espaço público ufcg/prgaf nº 07/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.674,99. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23096.200956/2018-21.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo
ufcg/prgaf nº 07/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.813,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096080738202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Unidade de Educação Infantil da Universidade Federal de Campina Grande, ,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/03/2024) 158195-15281-2024NE000032