DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90,
resolve:
Retificar o Edital
de Homologação nº 59, publicado
no D.O.U. de
22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de
26/01/2024, seção 3, página 47, e com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de
23/02/2024, seção 3, página 73, que tornou público o resultado final do Concurso
Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em
Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023,
seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023,
seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção
3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3,
página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por HELIAURE CELSO DE
MIRANDA SILVA em 22/03/2024, onde passa a ser o seguinte:
Cargo: Contador.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência;
2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO
ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4014, JULIANA RIBEIRO DA
CUNHA CARDOSO, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS,
52,00, 5º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 6º,
Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 7º, Ampla
Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência;
1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 9º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA
ROSA RODRIGUES, 49,00, 10º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE
ALCANTARA, 49,00, 11º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO
TRINDADE, 54,00, 12º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00,
13º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 14º,
Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212,
EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00,
2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 21 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Pedagogia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Ciências Naturais, do Colégio de Aplicação João XXIII, Juiz de Fora - MG.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROEC/UFLA
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de
Lavras, em face da realização do "7° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de
autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos
critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à
prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 15 de
maio de 2024. Cronograma: Divulgação do Edital: 26/03/2024; Solicitação de Impugnação
do Edital: 26 a 01/04/2024; Entrega dos documentos para Credenciamento: 01 a
19/04/2024;
Divulgação dos
Credenciados: 22/04/2024;
Período
para Recurso do
Credenciamento: 22 a 24/04/2024; Divulgação do Resultado dos Recursos do
Credenciamento: 25/04/2024; Sessão Pública dos Sorteios: 26/04/2024; Resultado da
Sessão Pública: 29/04/2024; Período para Recurso dos Sorteios: 29 a 30/04/2024;
Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 02/05/2024; Assinatura da
Autorização de Uso de Espaço: 02 a 10/05/2024. Data do Evento "7° Ufla De Portas
Abertas": 15/05/2024. Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00
(quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento
Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação
constante no item 3.2 do Edital, no período de 01 de abril a 19 de abril, das 9 às 12 horas
e das 14 às 16 horas. A versão completa deste edital está disponível no site da PROEC (link:
www.proec.ufla.br).
DANTON DIEGO FERREIRA
Pró-Reitor
Em exercício
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 1/2024-UFLA
Processo: 23090.001683/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad de Camagüey Ignacio Agramonte Loynaz - UCIAL (Cuba). Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural entre a UFLA e a UCIAL, para o desenvolvimento de atividades de
ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao
desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma
integrada. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 3/2024-UFLA
Processo: 23090.001565/2024-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad de Las Tunas - ULT (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e
cultural entre a UFLA e ULT, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e
extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a
execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 4/2024-UFLA
Processo: 23090.001680/2024-06 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidade de Ciências Médicas de La Habana - UCMH (Cuba). Objeto: O propósito deste,
é desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento mútuo
entre as duas partes.Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024-UFLA
Processo:23090.003708/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Asia International University - AIU (Uzbequistão). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e
cultural entre a UFLA e o SCAC, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino,
pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao
desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de
forma integrada. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 10/2024-UFLA
Processo: 23090.000776/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Hebei Agricultural University - HEBAU (China). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e
cultural entre a UFLA e a HEBAU, visando ao desenvolvimento de futuras atividades de
ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência:
14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Heloísa Soares de Moura Costa. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item. Título - COTA, Daniela Abritta. Mulheres e direito à cidade: um
estudo de políticas públicas em São João Del Rei, Belo Horizonte e Barcelona. Rio de
Janeiro: Outras Letras, 2021. 193 p. ISBN 9786589794073. Valor: R$ 42,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Heloísa Soares de Moura Costa
(Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no
período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e
uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A
inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico
disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa
do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.
LUCIANA ASSIS COSTA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Mestrado em Estudos da Ocupação FAZ SABER que no
período de 27 de março de 2024 a 08 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígena e
uma para pessoa com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. A
inscrição será realizada exclusivamente via Internet, por meio do formulário eletrônico
disponível na página web http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo/selecao.php. Versão completa
do Edital está disponível em http://www2.eeffto.ufmg.br/cpgeo.
LUCIANA ASSIS COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 539.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO NOGUEIRA COSTA NETO SERVICOS
VETERINARIOS CNPJ: 28.234.547/0001-70 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23075.029811/2021-57.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do edital de pregão eletrônico nº 109/2021.
fica alterado o item 18.1.1 do "anexo i - termo de referência" do edital nº
109/2021:
onde se lê:
18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da
contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses,
aplicando-se a correspondente variação do igpm ou outro índice que venha oficialmente a
substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade.
leia-se:
18.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da
contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste a cada 12 (doze) meses,
aplicando-se a correspondente variação do ipca ou outro índice que venha oficialmente a
substituí-lo, acumulado exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade.. Vigência: 26/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.700.295,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23075.051838/2021-26.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de horas
extras
fica acrescido o valor de R$ 1.219.760,83 (um milhão, duzentos e
dezenove mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) às horas
extras.. Vigência: 26/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.650.737,63. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
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