DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23079.224851/2021-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do
mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo
limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23079.203782/2022-42.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.563,92. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079209726202301. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de serviços de maqueiro, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00
às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque
Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/03/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 26/03/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23853.004379/2022-13.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Suprimir 7,82% (sete virgula oitenta e dois por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a r$ 127.605,49 (cento e vinte e sete mil seiscentos e
cinco reais e quarenta e nove centavos), a partir de 01/04/2024, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - do preço,
em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.503.958,54. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.005351/2024-25. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e SILVER GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS E SOFTWARES LTDA ,
CNPJ nº 26.941.882/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente
matriculados na instituição de ensino, com vistas ao aprendizado de competências próprias
da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do
estagiário para a vida cidadã e para o trabalho.. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
945510/2023. 
Convenentes: 
Concedente: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Alteração da vigência do
Projeto e ajuste nas rubricas. Valor Total: R$ 174.236,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/04/2024 a
10/06/2024.
Data
de Assinatura:
14/09/2023.
Signatários:
Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente:
IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 23082.035477/2022-62. ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA,
CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência até 29 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022.
Processo nº 23091.009060/2022-04. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido 
- 
UFERSA, 
CNPJ:
24.259.265/0001-40. 
Contratada: 
Fundação
Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 25 (vinte e cinco) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2026.
Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Contratante: Roberto Vieira
Pordeus, 
Vice-Reitor 
da 
UFERSA;
Contratada: 
Kléber 
Formiga 
Miranda,
Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.058005/2023-89.
Pregão Nº 219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 44.057.986/0001-01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Concessão de uso de área
física da ufsc de 235.30m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de
lanchonete no campus araranguá.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor
Total: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23080.050002/2023-05.
Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 151/2023, firmado
em 19/10/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 09/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23080.067050/2022-43.
Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 211/2022, firmado
em 3 de fevereiro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/04/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.373.625,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 227/2023.
Nº Processo: 23080.064887/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23080.058005/2023-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 44.057.986/0001-
01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Correção de erro material constante no valor mensal e
valor estimado para 30 meses, da tabela 1 e, consequentemente no subitem 6.1 da
cláusula sexta do Termo de Concessão de Uso 11/2024, desde a data de vigência inicial.
Onde se lê: R$ 4.358,82, leia-se R$ 9.153,06. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-
93
- RESTAURANTE
E
LANCHONETE MAOS
PERUANAS
LTDA.
Objeto: Termo
de
apostilamento 02/2024 ao contrato
16/2022. Processo: 23080. 019385/2021-74.
Modalidade: pregão eletrônico 125/UFSC/2021. Vigência 03/03/2024 a 02/09/2024. Data
de assinatura: 26/03/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 03/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados
em 4,496270%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023
a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 212.237,52 para
R$ 221.750,69. O valor unitário da refeição desta contratação passará de R$15,84 para
R$16,55 valor total apostilamento: R$ 57.100,19.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0029. Universidade Federal de Santa Catarina,
Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa "Modelagem termodinâmica e simulação
computacional de refrigeradores domésticos". Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Data de
Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Processo UFSC: 23080.004844/2024-68. Entidades. Assinam: Patrizia Xavier e Thaís Santos
Faggion Haverroth, pela Electrolux; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.