DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0030. Universidade Federal de Santa Catarina, Bosch
Rexroth Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Análise e proposição de soluções para otimização de atuadores eletro-hidráulicos e
unidades de potência hidráulicas para aplicações submarinas. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 495.280,00 (quatrocentos e
noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Processo UFSC: 23080. 079105/2023-49.
Entidades. Assinam: Priscila Ucelli Franzini e Manfred Al-Kayal, pela Bosch Rexroth; Angela
de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036422/2023-91.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de
Anatomia Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2024 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024
N° Processo SEI: 23089.008649/2024-27. Conveniada CNPJ: 42.355.951/0001-23. HN
AMBIENTAL LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos
discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus
respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 2308911491920212.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato. Vigência: 29/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.246.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23089.022557/2022-98.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
de preços. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
310.307,35. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
187/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais
bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições,
quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA:
EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$
413.000,00. EMPRESA: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00.
EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALO R
TOTAL: R$ 25.197,00. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores 
registrados
podem
ser
consultados 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 025/2024
PROCESSO Nº 23089.020455/2023-19
OBJETO: Prorrogar até 01/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 052/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 04/10/2023, seção 3, página 75.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARILIA FIOREZZI TABORDA VIEIRA SANCHES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0273613
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 07.03.2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1247 a 1253 e Livro G-2 - registros 1254 a 1256.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prestação de
serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a
01/10/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93
e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003049/2024-11. DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e
VANDERLEY JOSÉ PEREIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Letras /
Literatura Brasileira, Campus JK em Diamantina, objeto do Edital n.º 66, de 17 de agosto
de 2023
.
Nome
Média Final
Situação
.
Marcio Jean Fialho de Sousa
8,08
Classificado
.
Gustavo Tanus Cesário de Souza
7,62
Aprovado
.
Geison de Almeida Bezerra da Silva
7,30
Aprovado
.
Janderson Silva Santos
7,01
Aprovado
.
Wagner Fredmar Guimarães Júnior
7,00
Aprovado
Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Janderson Silva Santos
7,01
Aprovado
EDITAL Nº 24, DE 25 MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciência da Computação, Metodologia e
Técnicas da Computação, Engenharia de Software, Linguagens de Programação, Campus JK
em Diamantina, objeto do Edital n.º 66, de 17 de agosto de 2023.
Candidatos Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Marcos Antonio Alves
8,69
Classificado
.
Kattiana Fernandes Constantino
8,06
Aprovada
.
Johnatan Alves de Oliveira
8,04
Aprovado
.
Leonardo Pio Vasconcelos
7,71
Aprovado
Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Kattiana Fernandes Constantino
8,06
Aprovada
EDITAL Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Geociências; Geologia; Estratigrafia e
Geologia Regional, Campus JK em Diamantina, objeto do Edital n.º 83, de 27 de setembro
de 2023.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Daniel Galvão Carnier Fragoso
9,06
Classificado
EDITAL Nº 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃO
DE CONCURSO
PÚBLICO
PARA PROFESSOR
DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
No edital de nº 9, de 02 de fevereiro de 2024, de Homologação de Concurso
Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 05 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 85, considerar a seguinte retificação:
Onde se lê: RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva.
Leia-se: RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais sem dedicação exclusiva.
Diamantina/MG, 26 de março de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Considerando o disposto nos autos
do processo eletrônico Sei! nº
23086.000303/2024-19, no edital de nº 17, de 05 de março de 2024, Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 6 de março de
2024, seção 3, página 56, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências
Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura", a seguinte retificação:
Onde se lê:
. Requisitos/Titulação:
Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou
Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e
Experimentação Agrícola
Leia-se:
. Requisitos/Titulação:
Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou
Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e
Experimentação Agrícola ou Biocombustíveis.
Por conseguinte, fica reaberto o período de inscrição para a referida Área do
Conhecimento/Disciplinas pelo período de 27 de março de 2024 a 3 de abril de 2024.
Além disso, as provas passarão para os dias 24 e 25 de abril de 2024, com início
às 8:00, do dia 24 de abril de 2024, no auditório do Prédio do Departamento de
Agronomia, Campus JK - localizado na Rodovia MGT 367 - km 583, nº 5.000 - Alto da
Jacuba - Diamantina/MG.
Diamantina/MG, 26 de março de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM