DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155912
Nº Processo:
23771.003462/2020-13. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão do
encerramento do saldo disponível para empenho, impossibilidade de realização de novos
termos aditivos e conclusão da nova licitação e contratação da empresa alucom ltda..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23771.000151/2023-37.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 -
ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 30.972,00 (trinta mil
novecentos e setenta e dois reais), aferido pela variação do índice incc índice nacional de
custo construção civil que corresponde a 3,48%, acumulado ao período de 12/2022 a
12/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2023 firmado entre
as partes em 07 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta..
Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.972,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 18/2024, Processo Administrativo 23538.021181/2023-40 PE
nº 86/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CIRURGICA MORENA
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.039.993/0001-31. Valor Total
R$ 13.499,52 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
2) INFINITI CONFECÇÃO - ME, CNPJ 23.829.339/0001-09. Valor Total R$ 36.855,10 (trinta e
seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de
Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 50.354,62 (cinquenta mil
trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. CLAUDIA EMILIA LANG. Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH.
Campo Grande- MS, 26/03/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817001078202428. Objeto: Eventual Aquisição de FIOS
CIRÚRGICOS E CLIPES CIRÚRGICOS COM COMODATO, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um)
ano, conforme especificações em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.134.039,36. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540003039202452. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TUBOS E SONDAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à
Rede
da Empresa
Brasileira
de
Serviços Hospitalares
-
Ebserh,
por um
período
de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90017-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540001736202479. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de REAGENTES E OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS (UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano..
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23763.000475/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 30/03/2024 e
encerramento em 29/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 no valor de r$ 1.164.162,52 (um milhão, cento
e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 30/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.162,52.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23533.036024/2023-89.
Dispensa.
Nº 1/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: ***.091.003-** - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23535.006393/2021-65.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme
correção do ipca, do período de março de 2022 a março de 2023. Será pago a nível de
retroativo o valor de r$ 8.560,44 (oito mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro
centavos), referente aos meses de março/2023 à fevereiro/2024.. Vigência: 10/06/2021 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030994/2023-80.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em
comodato, para atendimento da unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia
bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 240.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154722 SEI HCPA 23092.003962/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - PA D R ÃO
PROTEÍNA Contratado: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13545241000168 R$1.145,69
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154720 SEI HCPA 23092.003943/2024-93- ANIMAIS PARA PESQUISA - R AT O
SPRAGUE-DAWLEY Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP CNPJ:
49607336000106 R$6.788,00
Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154717 SEI HCPA- 23092.003937/2024-36- METARAMINOL 10 MG/ML
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 16.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505843 25/03/2024
Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154704 SEI HCPA- 23092.004004/2024-66- AQUISIÇÃO DE COBERTORES INFANTIL
Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10907550000142 R$ 7.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505832 22/03/2024
Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
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