DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700066
66
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEVIN RIBEIRO
B O R G ES .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 048/2023-S.
Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO
RONEY LIRA BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TH I AG O
RONEY LIRA BORGES.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 074/2023-S.
Firmado em 24/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN
SERAFIM DA
COSTA. Objetivo:
Prorrogar a
partir de
06/04/2024 a
14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador YASMIN
SERAFIM DA COSTA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 080/2023-S.
Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA
COSTA FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DA COSTA
FONSECA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 081/2023-S.
Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA
DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MANOELA
DE OLIVEIRA MENDES.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 092/2023-S.
Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN
NISHIKIDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEN NISHIKIDO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 138/2023-S.
Firmado em 20/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA
VICTÓRIA QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA VICTÓRIA
Q U E I R OZ .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2023-S.
Firmado em 28/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALANNA
SILVA COELHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALANNA SILVA
CO E L H O.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 165/2023-S.
Firmado em 24/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIO
DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 31/05/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FABRÍCIO
DE OLIVEIRA VASCONCELOS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 010/2023-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DIMIDRICA
GOMES DOS SANTOS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2023-S.
Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAIS
LIMA TRINDADE. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THAIS LIMA
T R I N DA D E .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 166/2023-S.
Firmado em 24/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAYANE
BATISTA LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MAYANE BATISTA
LIMA .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 011/2024-S.
Firmado em 30/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILENE
MAFRA DA SILVA . Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILENE MAFRA DA
SILVA .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 012/2024-S.
Firmado em 26/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIJARA
SOUZA DE FREITAS . Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MA R I JA R A
SOUZA DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003052/2024-41.
Devedora: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a
DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na
Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA., referente
à prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições,
mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico dos Restaurantes
Universitários do Campus Setor Sul e Setor Norte, durante o período de 03 a 25 de janeiro
de 2024, em virtude do aumento exponencial da demanda atual nos Restaurantes do
Campus, no setor Sul e setor Norte, ocasionada pela condensação dos três períodos letivos
em um único ano, pela atual situação financeira dos alunos após a pandemia e pelos
estudos das estimativas dos quantitativos de fornecimento deste contrato terem sido
realizados com base nos dados do consumo de 2019. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 4/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.005908/2024-12.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS
INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo
tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com
fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU,
como devida à empresa ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA ,
referente à prestação de serviços de transporte de cargas e volumes para atender as
demandas da UFAM, abrangendo o Campus Manaus, Fazenda Experimental, Unidades
Dispersas, HUGV, Campi Itacoatiara/AM, Campi Parintins/AM, Campi Coari/AM, Campi
Humaitá/AM, Campi Benjamin Constant/AM e Representação em Brasília/DF, serviços
excedentes do Contrato nº 04/2023 - FUA/ILS, durante o mês de dezembro do ano de
2023, conforme Nota Fiscal nº 212. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23106.086385/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 86385/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato n. 026/2020, que trata da prestação de
serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela Universidade de Brasília,
por mais 12 (doze) meses, com início no dia 27 de março de 2024 e término no dia 27 de
março de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: QUALY COMERCIAL LTDA. CNPJ:
11.301.724/0001-91. Itens: 09, 11, 16, 24, 25, 27, 31, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 47, 55, 56, 57
e 61. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 93.389,98
(Noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: BIOSIGMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 12.051.059/0001-98. Item: 03.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 1.311,40 (Um
mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: FORLAB COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 12.655.453/0001-35. Item:
58. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 14.160,00
(Quatorze mil, cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SAINT VALLEN B I OT EC N O LO G I A
LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Item: 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
25.03.2024. Valor Global: R$ 6.941,28 (Seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte
e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens:
06, 12, 14, 17, 30, 33, 35, 46, 48, 49, 51, 53 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 56.740,20 (Cinquenta e seis mil, setecentos e
quarenta reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de vidraria,
plásticos
e consumíveis.
Contratada:
F
& R
SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Item: 39. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 36,00 (Trinta e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA.
CNPJ: 40.392.813/0001-99. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
25.03.2024. Valor Global: R$ 1.794,00 (Um mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LBG COMMERCE LTDA. CNPJ:
51.817.739/0001-21. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024.
Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: EXOM ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item: 22. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 10.874,43 (Dez mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e quarenta e três centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 58.954.694/0001-86. Itens: 01, 18, 23, 29, 43,
50 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$
23.377,68 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
vidraria, plásticos
e consumíveis.
Contratada: AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 80.243.769/0001-70. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 13, 15, 20, 21,
26, 28, 34, 52, 59 e 60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor
Global: R$ 36.352,34 (Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro
centavos).