DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13- INSUMO PARA HEMOTERAPIA -
MICROCUVETAS HEMOGLOBINA
Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 47218871000140 R$ 36.000,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
25/03/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154658 SEI HCPA 23092.001337/2024-33 -AQUIS. SERVIÇO ELIPSE CARE
Contratado: ELIPSE SOFTWARE LTDA CNPJ: 91213371000107 R$ 30.789,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
25/03/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº
154697 SEI
HCPA 23092.000328/2024-25-SISTEMA
DE COMPRESSÃO
VEINOFLOW LBTK-M MARCA LABTEK
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89982037000176 R$ 1.690,66
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
25/03/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154675 SEI HCPA 23092.016926/2023-35- EQUIPAMENTO DE CONTRA
PULSAÇÃO ELETROMECÂNICA PARA CATETER DE BALÃO INTRA-AÓRTICO - DATASCOPE
Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197 R$ 13.012,93
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 140/24 - Registro de Preços de Rodízios Giratórios, Tinta Acrílica, Filtro Hepa e Kit de
Manutenção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 206/24 - Aquisição de Porta Cadeado 2".
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 26 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-
SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA
Processo nº 23038.000696/2024-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de
beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o Edital
Conjunto do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL
- EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA desenvolvido em parceria com o Ministério da
Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), com sede na cidade de
Praia, República de Cabo Verde e a Secretaría de Educación Distrital, com sede na cidade
de Bogotá, República da Colômbia.
O 
Edital
Conjunto 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANIELA MAEDA TAKIYA
XXX.995.487-XX
88881.844676/2023-01
PROEX 1292/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024
25/03/2024
. DULCE ELENA CASARINI
XXX.596.128-XX
88881.844894/2023-01
PROEX 1146/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024
25/03/2024
. PABYTON GONCALVES CADENA
XXX.732.114-XX
88881.844626/2023-01
PROEX 1728/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024
25/03/2024
. GILVAN LEITE DE ARAUJO
XXX.605.968-XX
88881.898697/2023-01
PROAP 2064/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024
26/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. DANIELA MAEDA TAKIYA
XXX.995.487-XX
88881.844676/2023-01
PROEX 1292/2023
DE: 36.344,00 PARA: 0,00
25/03/2024
. DULCE ELENA CASARINI
XXX.596.128-XX
88881.844894/2023-01
PROEX 1146/2023
DE: 145.074,00 PARA: 0,00
25/03/2024
. PABYTON GONCALVES CADENA
XXX.732.114-XX
88881.844626/2023-01
PROEX 1728/2023
DE: 165.406,00 PARA: 0,00
25/03/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA
XXX.390.510-XX
88881.895947/2023-01
C A P ES - P R I N T
1427/2024
110.000,00
DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024
2024NE000284 (C)
. GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO
XXX.952.148-XX
88881.933543/2024-01
C A P ES - P R I N T
1429/2024
5.997,00
DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024
2024NE000162 (C)
. JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA
XXX.515.704-XX
88881.946387/2024-01
BRAFITEC 1428/2024
70.000,00
DE: 25/03/2024 A: 30/09/2024
2024NE000384 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo ode intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE DA
PROVÍNCIA DE AICHI. Objetivo: promover seus objetivos em áreas de interesse mútuo e
benefício para ambas as instituições. As partes explorarão áreas de potencial colaboração
e projetos, incluindo, entre outros, as seguintes atividades: intercâmbio de professores e
alunos, pesquisa colaborativa e simpósio. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por:
Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Rei Kufukihara da
Universidade da Província de Aichi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS
RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA
E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio
Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação
Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 036/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH
MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SARAH
MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 045/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN
RIBEIRO BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem