DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O COORDENADOR DE COMPRAS da Diretoria de Compras do Decanato de
Administração da Universidade de Brasília, devidamente designado, comunica a todos os
interessados que TORNA SEM EFEITO, a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº
55, Página 52, do dia 20 de março de 2024, dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
referentes às Ata 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024,
32/2024, 33/2024 e 34/2024, Processo Administrativo SEI 23106.031514/2023-29, Pregão
Eletrônico SRP 33/2023, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.
Em 26 de março de 2024
ALDO DE QUEIROZ E SILVA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.025281/2024-14.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARIA
CAROLINA FEITOSA ADVOCACIA (CNPJ nº 49.215.682/0001-49).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 25/03/2024 a 24/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 092/2024 DE 25/03/2024;
Unidade Acadêmica: IL/LET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: 40 horas; área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001295/2024-62.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA. Objeto:
Serviços comuns de regência, incluindo um pianista correpetidor, para atendimento do
Projeto Cultural "Coro da UFABC" da Pró-reitora de Extensão e Cultura - PROEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 53.070,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TEX TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA, COM VISTAS A
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido
o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários,
nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 25 de
março de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.002038/2024-18. Rio Branco - Acre, 25
de março de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Daniel Bruno
R. Araújo . Secretário Municipal de Saúde de Sanclerlândia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23107.021682/2021-34.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado:
04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº
56/2022, celebrado
entre a
Universidade Federal do
Acre e
a Empresa
Construtora Manuella - Eireli, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de
reforma no bloco de laboratórios de química e biodiesel, localizado no Campus
Rio Branco da Universidade Federal do Acre, a ser executada nas condições
estabelecidas
no
projeto básico
e
demais
documentos técnicos
que
se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Concede-se o reajuste de preços de 3,14% (três vírgula quatorze por
cento), sobre o saldo residual de R$ 111.455,67, assim o valor do reajuste será
de R$ 3.499,71 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um
centavos), referente à primeira anualidade (agosto de 2022 a agosto de 2023),
conforme índice INCC/FGV. Após o reajuste o valor global do contrato passará
a ser R$ 1.586.872,15 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos
e setenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 13/10/2022 a 26/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.872,15. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23125.021427/2022-15.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contrato n° 33/2022, cujo objeto é a gestão
administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "projeto marli: esporte, lazer
e cidadania (2° edição).. Vigência: 24/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.682,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.028798/2023-67.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "escola da terra".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 43/2024 PROCESSO N.º 23115.005960/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO43
CPSPS N.º 44/2024 PROCESSO N.º 23115.007451/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON SAYLON LIMA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0951965/2024 PROCESSO N.º 23115.025425/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RICARDO CORSINI DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 março de 2024.
EDITAL Nº 105, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ensino de Ciências da Natureza
e Matemática
Adjunto A
Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Práticas Médicas V (Ginecologia
e Obstetrícia / Eixo Integrador)
Auxiliar
O candidato não compareceu ao certame.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011941/2024-51
OBJETO Aquisição de medicamento (voriconazol 200mg), para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 27/03/2024 ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
São Luís (MA), 26 de Março de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
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