DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900448/2024-29.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 30.743.661/0001-78 - HEAD5 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de geologia de engenharia e mecânica das rochas aplicados à mineração e
obras correlatas, conforme demanda por parte da contratante..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.924083/2022-66.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "formação de banco
de conservação genética de eucalyptus e corymbia" a ser executado nos termos do plano
de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$
90.500,23. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901486/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.651.417/0001-78 - INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Objeto: Desenvolvimento de
atividades de pesquisa em
desenvolvimento regional sustentável que será executado nas condições estabelecidas no
plano de trabalho, que integra o presente acordo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2028. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902738/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e execução das atividades e ações do departamento de letras, atreladas ao pdi da ufv sob
a coordenação da profª. Joelma santana siqueira, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$
408.885,07. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA Nº 143/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria nº
143/2022, cujas ações tem por objeto a Cooperação técnica e extensão universitária entre
os partícipes para Tratamento de locais críticos e proposição de infraestruturas cicloviárias
- Sistema viário da cidade de Viçosa-MG, conforme especificações contidas no novo Plano
de Trabalho que integra este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição.
PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.905353/2022-30. DATA DA ASSINATURA:
25/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - MG, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
40/2021. PARTES: UFV/ BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO:
Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do contrato 040/21, mediante
a alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, de prazo, e a Cláusula Nona do
Contrato Original, respectivamente. PRAZO: 22 de fevereiro de 2024, com término final em
23/02/2027. PROCESSO: Nº 23114.908287/2022-50. VALOR: R$ 323.493,75. DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA, o Sr. José Samuel Rafaelli Filho, Diretor de Operações. Pela
FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.903543/2024-84. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a
realização do evento "UFV Basketball", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade
Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 22/03/2024. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
26/03/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 85.480,00. FLÁVIA CRISTINA
SANT'ANA- Presidente da Comissão Permanente de Contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024
ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Retificação do Edital nº 55/2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU edição 58, seção 3, página 65, de 25 de março de 2024,
que trata do Concurso Público de Provas e Títulos.
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1.O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de História, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. História/História do Brasil I/ História da América I
Graduação: História
E
Mestrado: História
E
Doutorado: História
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de História, conforme quadro acima, e outras
atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite.
1.3..A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério
Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto-A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00h00 do dia 22 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 25 de
abril de 2024 (três dias úteis para a isenção da inscrição), por meio do endereço eletrônico departamento.historia@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 120/2024,
(Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail departamento.historia@unirio.br, período compreendido entre às 00h00 do dia 29 de abril de 2024 até as
23h59 do dia 08 de maio de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 120/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23117.018125/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO
PUBLICO. Objeto: Acrescentar mais 2.400 vales-transportes, perfazendo um acréscimo no valor de R$ 10.800,00, representando 25% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).