DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35448.000002/2013-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal
estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se é da
ordem de r$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensal
e anual de r$ 1.870,08 (um mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) compreendendo
o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.075,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 35448.000003/2013-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.259.692/0001-39 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal
estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de estância/se é da
ordem de r$ 426,33 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e anual der$
5.115,96 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos) compreendendo o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.238,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014299044202315. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de engenharia de manutenção de aparelhos de ar condicionado
a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas Teresina, localizadas
no Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dantas
Barreto, Nº
300
,
Sala 101,
Santo
Antonio,,
Centro -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 26/03/2024) 510677-57202-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.382872/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04
e
a COLÔNIA
DE
PESCADORES
Z-10
DE ICOARACI,
CNPJ
nº
05.404.736/0001-49. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e
serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Belém. VIGÊNCIA: sessenta meses a
contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação.
SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. COLÔNIA
DE PESCADORES Z-10 DE ICOARACI: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014065547202393. Objeto:
Serviço de manutenção de
equipamentos de
climatização preventiva programada
e manutenção corretiva sob
demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 26/03/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.152884/2023-15 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mirabela, inscrito no CNPJ 25.214.818/0001-38, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de
novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de março
de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente
da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do
INSS em Montes Claros, e José Vanderli Mendes Pereira, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mirabela, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.345858/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ponte Nova , inscrito no CNPJ, 17.443.334/0001-32, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares,
processo SEI nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ponte Nova /MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro
de 2027, vigência do Acordo Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DOS
PARTICIPES: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA NETO, Gerente Executivo da Gerência Executiva de
Ouro Preto e MAURO ANTONIO DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Ponte Nova/MG, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35183.001018/2017-69
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS,
por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do
Paraná CNPJ: 77.538.510/0001-41
OBJETO: prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024.
DA VIGÊNCIA: ATÉ 02/04/2025
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024
PARTÍCIPES: Alberto C. F. A., Superintendente Regional Sul, Marilena I. W., Presidente da OABPR.
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.084235/2024-57
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 44011.007407/2018-41.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA.
CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Serviços técnicos especializados em aplicação de
Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty
no Rio de Janeiro, resultado de Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$498.340,00. Fonte: 2023NE188. Data de assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-
62.Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato de serviços de telefonia fixa e
móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025.Valor total anual: 33.600,00 Fonte: 2024NE. Data de assinatura: 01/03/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 09012.000023/2022-73.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado:
00.837.742/0001-76 -
DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Aditivar o contrato em 25% dos quantitativos
estimados para os serviços continuados de locação de veículos, para a região sudeste
do brasil, com e sem motorista, incluindo combustível, com quilometragem livre, em
qualquer localidade da região sudeste, com a possibilidade de circulação, durante o
percurso, para outras regiões do país, para transporte de autoridades estrangeiras e
respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e visitas oficiais organizadas
pelo cerimonial do ministério das relações exteriores.. Vigência: 15/03/2024 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.500,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
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