DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1276/23. Pregão Eletrônico nº 442/23. Data da Homologação: 11/03/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 589.980,96(quinhentos e oitenta e
nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
87.156.345/0001-17 CASA
REAL LTDA.,
52.469.367/0001-52
FERNANDO CAITANO DE MOURA., 51.997.965/0001-31 SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA .,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.457.564/0001-53
AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI., 20.784.313/0001-95 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS.,
07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.986.905/0001-08 BIANCHI
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA
ME.
Processo nº 040/24. Pregão Eletrônico nº 016/24. Data da Homologação: 18/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAS ELETRODOS PARA
MARCAPASSO E ELETRODO EPICÁRDICO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 195.600,00 (cento
e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALAR ES . ,
01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL).
Processo nº 1343/23. Pregão Eletrônico nº 462/23. Data da Homologação: 13/03/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateteres, fios e outros).
Valor total: R$ 1.650.735,12 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e
cinco reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.
87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL
COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALAR
817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE
MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E CO M .
PROD., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 47.211.350/0001-60 GLITTERS
PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA., 33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFI CO S
MEDICOS E HOSP., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,
11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.801.805/0001-
98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPI T A L ES
LTDA., 
05.923.871/0001-09 
ALPHARAD 
MATERIAIS 
DIAGNOSTICOS 
EIREL 
ME.,
05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.352.265/0001-00
ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE
BRASIL LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG
COM. E REP. LTDA., 01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA .
Processo nº 1442/23. Pregão Eletrônico nº 508/23. Data da Homologação: 15/03/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES,
OLEOS, ETC). Valor total: R$ 179.105,94 (cento e setenta e nove mil, cento e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., 31.864.051/0001-
95 PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LAB., 23.852.432/0001-26 BIOTECC COM. DE
PROD. P. LABORATÓRIO., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,
09.134.068/0001-38 ?OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA., 07.944.100/0001-
15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Processo nº 1446/23. Pregão Eletrônico nº 511/23. Data da Homologação: 18/03/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Clips de Titaneo, Pinça, etiquetas e outros
(com comodato). Valor total: R$ 2.393.392,80(dois milhões, trezentos e noventa e três mil,
trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas:
82.297.680/0001-11 
STERICONTROL
COMERCIAL 
HOSPITALAR
LTDA .,
73.297.509/0001-11 
BHIO 
SUPPLY 
IND. 
E 
COM. 
DE 
EQUIP. 
MEDICOS 
LTDA.,
54.565.478/0001-98 SISPACK
MEDICAL LTDA.,
40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA.,
30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 15.131.757/0001-91 ABSOLUTA COM.
DE PROD. MED. E HOSP., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E
HOSPITALARES., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME.,
04.050.750/0001-29 
RTS 
RIO 
S.A., 
03.823.926/0001-75 
F.L.V. 
DA 
SILVA 
LTDA.,
02.956.455/0001-00 MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA., 01.513.946/0001-14
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1593/23. Pregão Eletrônico nº 575/23. Data da Homologação: 05/03/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, cateteres, tubos e outros). Valor
total: R$ 2.989.265,64 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 89.982.037/0001-
76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTAC AO
COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA
IND.COM.E 
REPRES.S.A.,
43.496.995/0001-36 
CIRURGICA
SANTA 
HELENA
LTDA.,
40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.,
33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE
IMP, EXP, COM E DIST LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA.,
11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.944.100/0001-
15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPIT A L ES
LTDA., 
05.923.871/0001-09 
ALPHARAD 
MATERIAIS 
DIAGNOSTICOS 
EIRELI 
ME.,
01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI
COMERCIAL LTDA ME., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
única com anel medidor padrão tamanho 29mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho
em extremidade oposta. 32351 PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL
31. 1 uma unidade de cabo flexível de extremidade única com anel medidor padrão
tamanho 31mm e Supra Anular (SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta. 32352
PROTESE VALVULAR MECANICA DUPLO FOLHETO MITRAL 33. 1 uma unidade de cabo
flexível de extremidade única com anel medidor padrão tamanho 33mm e Supra Anular
(SA) do mesmo tamanho em extremidade oposta.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 114/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 279/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO (RENAPSI), inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: refere-se ao reajuste
do salário dos jovens aprendizes, conforme solicitação da CONTRATADA, da Lei 16.040,
Publicada no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul, em 20/11/2023 e memorando
de cálculo GSUP nº 125/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste, o CON T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 156.110,00(cento e cinquenta e seis mil, centos e
dez reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (TELAS
INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
19/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de natureza
continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local
apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais
insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do hospital NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 22/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 02.932.386/0001-03, pelo valor de R$
239.996,37 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete
centavos).
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919834/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Termo Aditivo de
Supressão de Valor. Valor Total: R$ -272,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNA N DA
PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906514/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de
Supressão de Valor. Valor Total: R$ -6.566,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE
DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 886560/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de
Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.739,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE
DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25140.000406/2021-51.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.182.827/0001-26 -
ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato n. 001/2022, com base nas convenções coletivas, conforme segue:
cct 2023/2024 (sei 4591646), categorias profissionais: serviço burocrático, recepcionista
e copeiro, que teve como data base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos
funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.
cct 2023/2024 (sei 4591662), categoria profissional: telefonista, que teve como data
base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram
corrigidos a contar da referida data.
cct 2022/2023 (sei 4591665), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve
como data
base o dia
01/08/2022 a
31/07/2023, os salários
dos funcionários
terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.
cct 2023/2024 (sei 4713606), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve
como data
base o dia
01/08/2023 a
31/07/2024, os salários
dos funcionários
terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.
reajustar o valor dos insumos com base no ipca/ibge, correspondendo ao período de
outubro/2022 a novembro/2023, cujo índice totaliza 4,631340%.
valor estimado mensal da contratação a partir de 01/01/2023 é de r$ 169.693,70
(cento e
sessenta e
nove mil,
seiscentos e
noventa e
três reais
e setenta
centavos).
valor estimado anualmente é de r$ 2.036.324,42 (dois milhões, trinta e seis mil,
trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 10/01/2022 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.324,31. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo CV nº 855092/2017, publicado no DOU nº 53, de
18/03/2024, seção 3, pág. 126, Onde se lê: Vimos através do presente expediente, SOLICITAR
dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da contrapartida para
que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$ 184.094,75, Valor de
Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO dos valores
constantes no Termo de Convênio, após aceite de novo processo licitatório pela FUNASA,
ajustando o valor do instrumento para aquele obtido na homologação da licitação realizada
pelo Convenente e integrar Novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 6375/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten,
nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ: 08.927.105/0001-00,
situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho
visando o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 4.500.000,00. Valor da contrapartida:
R$ 53.057,43. Data de assinatura: 26/03/2024. Processo nº 25100.022.612/2017-11.

                            

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