DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FAC I L I T I ES
- MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir 13 de fevereiro de 2024, a fiocruz
pagará à contratada o valor mensal de r$ 838.742,19 (oitocentos e trinta e oito mil
setecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), perfazendo um valor anual de r$
10.064.906,28 (dez milhões, sessenta e quatro mil novecentos e seis reais e vinte e oito
centavos) , acréscimo aproximado de aproximado de 4,9460 % em relação em relação ao
contrato inicial (documento sei nº 3571977).. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.064.906,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000068202448. Objeto: Aquisição de Papel Filtro e Papel
Absorvente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Conforme Termo de Referência em anexo.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr
4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br
pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254463
Nº Processo:
25030000069202482. Objeto:
Aquisição de
Compressas e
Sapatilhas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25381.000395/2022-58.
Pregão.
Nº
28/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.660,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25381000056202433. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIDEC - 26/03/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia
para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre Lamivudina e
Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto
de Tecnologia em Fármacos e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no
CNPJ nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 31/03/2024, bem como a Alteração do Cronograma
de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Sétimo Termo Aditivo ao Acordo. Data da
assinatura: 15/03/2024. Processo: 25387.000002/2013-65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.973/2004 e Anexo XCV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 25 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90022/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Encon Comercial de Controles
Ltda CNPJ: 57.040.446/0001-67, nos itens 1,4 e 7, valor total R$ 11.711,92, E.Gouveia
Comercio e Serviços Unipessoal Ltda CNPJ: 47.231.767/0001-95, no item 6, valor total
R$ 3.980,00 e Global Drives Solution Imports Ltda CNPJ: 41.171.590/0001-00, no item
8, valor total R$ 8.960,00. Os itens 2,3 e 5 foram cancelados. Valor total do pregão
eletrônico R$ 24.651,92 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
noventa e dois centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000357/2024-17.
Dispensa
Nº
90006/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de placa de cultura da marca corning..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 37.919,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000419/2024-91.
Inexigibilidade
Nº
30/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço de 01 (uma) inscrição
do servidor junilton barbosa silva, no evento "19° congresso brasileiro de pregoeiros e
agentes de contrtatação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024
a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 25386.000043/2023-33.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 0097/2023, referente a contratação de serviço de tradução de
textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos
normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob
demandas, consoante previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do art.
57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 510.613,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 25389.100056/2019-03.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os
sistemas de detecção de alarme de incêndio em edificações nos campi - Fiocruz / R J.
Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.554,32.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25389.000352/2022-01.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.367,20. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25389.000175/2020-92.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste
de preços. Vigência: 22/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.293.724,42. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao
Convênio Nº 851602/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS
GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. Ampliação da Meta 3/Etapa 3.2 para aquisição
de mais 84(oitenta e quatro) barracas padronizadas para realização e participação dos
Empreendimentos Econômicos Solidários em feiras de Economia Solidária. Valor Total: R$
1.530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 01/04/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS, CPF nº ***.646.464-
**.
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 155 e do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 1º, Anexo I, do
Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
1. Instaurar Tomada Pública de Subsídios para instruir a Análise de Impacto
Regulatório (AIR) de elaboração de novo anexo da NR-16 sobre ATIVIDADES PERIGOSAS
DOS AGENTES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO.
2. A Tomada Pública de Subsídios ficará disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/participamaisbrasil.
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