DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.711.149/0001-30, por meio da Diretoria de Fiscalização e Registro, em
conformidade com o art. 20, V, do Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 589/2020, e art. 256, inciso II c/c o art. 257, inciso II, ambos do
CPC, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR, os interessados abaixo relacionados, acerca da abertura de Processo Administrativo, tendo em vista a impossibilidade de entrega aos
destinatários da notificação expedida por este Conselho, conforme informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para havendo interesse, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da publicação deste, sobre os fatos apontados e apurados nos Processos Administrativos abertos, visando analisar a documentação apresentada para obtenção do Registro
Profissional de Técnico em Administração nesta Autarquia, e praticar todos os demais atos necessários para a elucidação da questão ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório
e da ampla defesa.
.
Processo Administrativo
ANO
Nome
.
476904.003233/2023-25
2023
CARLOS CEZAR DOS SANTOS REZENDE
.
476904.003230/2023-91
2023
FREDSON HENRIQUE MENDES MODESTO
.
476904.003231/2023-36
2023
RAFAEL MAGELA CORREA LIMA
Belém (PA), 21 de março de 2024.
CLÁUDIO DA SILVA BITTENCOURT JÚNIOR
Diretor de Fiscalização e Registro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente aviso o CRA-RJ torna público e oficializa a presente ERRATA
comunicando as alterações realizadas no edital PE SRP CRA-RJ Nº 006/2024, retificando a
data da licitação para o dia 11/04/2024 às 10:00h, uma vez em que as alterações
modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes, mantendo-se as demais
informações constantes na publicação realizada no Compras.gov e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), ambos em 15.03.2024 e, também, no DOU nº 52, sexta-
feira, dia 15 de março de 2024, página 138. A errata pode ser visualizada na íntegra no
compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: licitacao@cra-rj.org.br.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de março de 2024.
ADM.ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 033/2020. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 001/2021, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 04/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo,
CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos
termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do
valor dos
serviços prestados.
Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.038. Valor
estimado: R$ 10.143,55 (dez mil e cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco
centavos). Data de assinatura do aditivo: 21 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital de Chamamento Público Nº 001/2024, de 01 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 173,
onde se lê: "Recebimento de propostas/documentação Data: 05 de fevereiro a 05 de março
de 2024"; leia-se: " Data: 05/03 a 12/03/2024". Onde se lê: "Locação de espaço de 9m2
(somente espaço) *a depender da disponibilidade do local"; leia-se: "Mesa expositora".
Salvador, 4 de março de 2024
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para a Delegacia Regional de Marília
- Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/03/2024. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U
13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 189 para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A
REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE
IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB, PARA ABERTURA NO DIA: 01/04/2024, HORÁRIO DO INICIO
DA SESSÃO ÀS 15H00MIN. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis,
no endereço da sede do CRECI-PB. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br.
Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 26 de Março de 2024
HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 01/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º
10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 043/2024. Fornecedor: E X P R ES S O
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 25.179.741/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e de consumo, para uso do COREN-CE. Valor total: R$7.587,20 (SETE MIL QUINHENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 02/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP
N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: MAIA
COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais
de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total: R$1.602,34
(mil, seiscentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 03/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º
007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente
e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$15.432,26 (quinze mil
quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Compra Nº. 04/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total:
R$2.458,26 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2022, firmado em 22/03/2022, com a
empresa BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 07.021.544/0001-89.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 22/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da
Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 803,25. Nota de Empenho n. 203
de 26/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da
Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023, por Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Processo Administrativo nº 0571/2022, objeto: prestação de serviços de sistema de informática
de folha de pagamento. Contratada: DESOSP SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.169.959/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/04/2024 e
término em 29/04/2025. Valor global: R$ 21.421,92 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um
reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.14 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 281/2024. Signatários
pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Dênis Macena de Araújo.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão
Pública nº 01/2024 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa
prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, será realizada no dia 04/04/2024
às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São
Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao
processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 26 de março de 2024
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024; LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE
e LOCATÁRIO: Sr. Francisco Antônio Costa; OBJETO: Locação de imóvel para a guarda de veículos
oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. Assinado em 13/03/2024; Valor
total de R$ 4.800,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Antônio Costa - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 01063/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google
Workspace Bussiness Starter e/ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução
integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de
computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.
DATA
DA 
REABERTURA:
01
de
abril 
de
2024
às
13h 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva,
81,Centro,
no horário comercial,
ou através do telefone
(85) 3453.5817. Edital
disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 26 de março de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira