DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Daiane Luna Nascimento Maynart
Analista de Pessoal
AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 30 de abril de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação
e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 080/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site
institucional com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade
digital para pessoas com deficiência. Data e hora da abertura das propostas: 15/04/2024,
às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site
http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVODAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266
conj 71, Centro, Curitiba, no dia 28/03/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de
documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo: Gabriela Neri Lima Pereira /4ct/200
Curitiba, 19 de março de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-26/2023
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60. CONTRATADA: MPM Comunicação
Ltda. - CNPJ: 18.590.546/0001-05. OBJETO: O presente distrato tem como objeto a rescisão
de comum acordo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de gerenciamento e
monitoramento de mídias sociais (Instagram, Facebook, Youtube e Google), cobertura
jornalística com produção, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos firmado entre as
partes, sem aplicação de multa ou outra penalidade. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo de Distrato do Contrato Administrativo firmando entre as partes em razão do Processo
de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023, é realizado com fundamento na Cláusula Quinta
do Contrato Primitivo formalizado em 26/10/2023, bem como nos art. 79, inciso II, da Lei
8.666/93, tendo em vista acordo entre as partes. PRAZO: Final da vigência 24/03/2024. DATA
DA ASSINATURA: 21/03/2024.PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor -
Presidente; PELA CONTRATADA: Maria Aparecida dos Santos Pereira - Sócia Administradora.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de
empresa(s) especializada(s) para o Fornecimento de 12 (doze) aparelhos no modelo tablet
para Sede do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 08 de abril de 2024, às
09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e
seus
anexos encontram-se
no Portal
de
Licitações CFM-CRMs,
através do
link
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados
através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicidade legal, para a
publicação de
portarias, resoluções plenárias,
editais, avisos de
licitação, balanços
patrimoniais, entre tantos outros assuntos. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor global: R$ 50.584,89 (cinquenta mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Processo SEI nº 24.13.000001162-1.
Inexigibilidade nº 02/2024. Fundamentação legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 02/2024. CONTRATADA: LEITE MOURA & CIA LTDA, CNPJ 09.208.609/0001-25.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo
fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a influenza combinada
quadrivalente na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Valor
total: R$12.369,50 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 18/03/2024 a 18/05/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024. SEI 24.13.000000187-1.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 389176
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024. Locatário: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. Locador: Glendo Andrade Macedo. Objeto: locação de sala
comercial, para instalação da Delegacia Regional de Araripina pertencente ao Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor mensal do contrato: R$
5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Vigência do contrato 08/03/2024 até
07/03/2026. Data de assinatura do contrato: 05/03/2024. Nota de empenho n° 154/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 01.590.728/0009-30. Contratada:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de dispositivos móveis do tipo
tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe, conforme especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$
13.317,06 (treze mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vigência do contrato
20/03/2024 até 19/03/2025. Data de assinatura do contrato: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 24.708.262/0001-73. Contratada:
E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de
Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 3.724,50. Despesas de Custeio do CREMEPE
- 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do
Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 389176
Processo nº 25/2024. Serviço confecção e instalação de uma parede instagramável de
adesivo vinil fosco 2,40 x 2,50. Contratada: Lamark da Conceição Pereira. Inscrita no CNPJ
29.695.030/0001-41. Valor: R$ 450,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 -
Serviços Gráficos. Empenho nº 158/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e
valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de
R$ 5.660,64 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 471,72. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA
OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2024 até 13/03/2025. Data de
assinatura do aditivo: 27/02/2024. Nota de empenho n° 87/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022.
Assistente Administrativo - Em Natal/RN -JAIRAN JOÃO DA SILVA.
Natal/RN, 25 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022.
Assistente Administrativo - Em Natal/RN -KELLIANY LEITE ANGELIN.
Natal/RN, 25 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo
de licitação nº 245/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, cujo objeto é a
contratação de Serviço de Manutenção Predial e de Equipamentos e ADJUDICA o objeto
licitado a empresa vencedora G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº
03.637.812/0001-30, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre, 25 de março de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da
Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia
30 de abril de 2024, em primeira convocação às 17h e em segunda e última
convocação às 17h30, com a seguinte Ordem do Dia:
1.Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria - Exercício de 2023.
2.Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo
Conselho ou pela Diretoria.
Porto Alegre, 26 de março de 2024.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers