DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-
38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 (duzentos
e cinquenta e três) diplomas no período de 06/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 56714 a 56966. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 21 de março de 2024
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/Comissão
CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0021-54
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITOS)
diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[livro 1 registro 315888 a 316577]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br
Manaus-AM, 15 de março de 2024
FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA
Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA - CIESPI
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 16- registro 315197 e 315198], [livro 17- registro 315189]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina-PI, 8 de março de 2024
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0027-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 1- registros 314013 a 315328]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras-BA, 8 de Março de 2024
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 24 (VINTE E
QUATRO) diplomas no período de 05/02/2023 a 05/03/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [livro 2- registro 309176 a 313721]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro-RJ, 8 de março de 2024
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA N.º 01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024
PARTES: O CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE E VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na
Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização
de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao
desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do
Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 -
Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação
de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. VALOR: R$ 154.000,00. Porto Alegre, 22 de março de
2024. Paulo Rigatto- Presidente, Marcelo Neves dos Santos- Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados
na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a
descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas
em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições
condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em
consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica
HOMOLOGADO o processo licitatório para a empresa VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.092.068/0001-20, com valor
total de R$ 154.000,00. Determino que seja elaborado o respectivo contrato de compra.
Porto Alegre, 22 de março de 2024.
PAULO RIGATTO
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de
Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
26/03/2024. Data da sessão: 11/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4126 e pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPB/2024
Edital Nº 0014/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
unitário. Objeto: Aquisição de colchões para hotelaria residencial. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 27/03/2024. Data da sessão: 10/04/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 057/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços médicos (Clínico Geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e
complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 26 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento
de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 09 de abril de 2024, junto ao Portal
de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado",
realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor
global, cujo objeto será a aquisição de kit de segurança composto por rolo de corda,
capacete e espora de bico, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados
poderão
solicitar
o
edital
pelo
e-mail:
licita@condesus.com.br
-
sites:
www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219
e 3003-5455.
Vacaria - RS, 26 de março de 2024
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo
com a conveniência e necessidade do CONIAPE e de cada município consorciado ao
mesmo.
O
Pregoeiro
torna
público
que o
pedido
de
esclarecimento
ao
edital
apresentada
pela
empresa
Ford
Motor
Company
Brasil
Ltda
(FORD),
CNPJ:
03.470.727/0004-73 e o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa VCS
Comercio
Serviços e
Transportes Ltda,
CNPJ:
21.700.911/0001-00, foi
julgado
procedente, com consequente alteração de edital e reabertura do prazo inicialmente
estabelecido. Nova data de abertura 10/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site:
www.bnc.org.br.
Novo
edital
disponível
nos
sites:
www.bnc.org.br
ou
www.consorcioconiape.pe.gov.br.
Informações
no
e-mail:
licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro